Obras inacabadas são sempre um grande prejuízo para uma determinada cidade. Primeiro, porque os gastos do dinheiro público, muitas vezes, vão pelo “ralo”. Segundo, essas obras acabam se transformando em um elefante branco. A situação fica crítica.
Um levantamento nacional mostrou que mais de 8,2 mil obras foram iniciadas e hoje estão paralisadas em municípios de todo o país. Outras 11,2 mil deveriam estar em andamento, mas não foram sequer iniciadas. Os dados foram apresentados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
O levantamento é incrível. Dos quase R$ 32 bilhões que os municípios têm direito a receber em 2017, conforme previsão do orçamento da União, menos de 25%, um total de apenas R$ 7,3 bilhões foram pagos até o momento. A entidade aponta que, considerando-se que transcorreram praticamente ¾ do ano, essa parte da execução orçamentária está extremamente atrasada, especialmente ao se comparar com a execução orçamentária das emendas parlamentares individuais, onde cerca de 50% já foi executado.
É importante o alerta. São milhares de obras espalhadas pelo País inteiro que impactam diretamente na vida população. É urgente a necessidade de a sociedade estar atenta a esse problema, que muitas vezes traz impactos mais significativos do que grandes temas em destaque na mídia, como a Operação Lava-Jato. A preocupação é que as obras estão relacionadas a diversas áreas, como, por exemplo, a construção de praças, quadras de esporte, espaços esportivos, recuperação e pavimentação de vias, construções de habitação popular e de unidades de atenção especializada em saúde, assim como a aquisição de máquinas agrícolas e veículos utilitários essenciais para o provimento de certos serviços à população, conforme podemos verificar no estudo em anexo.
Há ainda um outro risco que os gestores municipais estão correndo, além de poderem ver frustradas as expectativas de suas populações com relação a melhoria dos serviços públicos que essas obras poderiam oferecer, existe um grande risco de calote em 9.492 obras que já foram iniciadas e que ainda estão classificadas pela União como Restos a Pagar Não Processados, ou seja, cujos empenhos poderão ser cancelados.
Segundo a CNM, em um momento de escassez pela qual passa o país, onde cada vez mais a população se socorre nos serviços públicos para o suprimento de suas necessidades, é imperioso que antes de que novos planos e projetos sejam postos em prática, sejam concluídas as obras já iniciadas e postos em prática os projetos já contratados, sob pena de vermos mais uma vez uma afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal, com desperdício de recursos públicos, num momento em que nossos gestores enfrentam o desafio de fazer mais e melhor, com menos recursos.
