Procon e os combustíveis

O DS trouxe, na semana passada, reportagem mostrando que o preço dos combustíveis já chega a R$ 5.
Uma consulta rápida aos estabelecimentos de Suzano e da região, por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) revelou o acréscimo.
Depois da medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis - editada pelo governo federal no dia 1º - e das notícias de que o aumento de preços vem sendo praticado por alguns postos, o Procon-SP está orientando o consumidor a ficar atento, comparar os valores e não abastecer em locais que fizerem os reajustes.
A orientação é, sem dúvida, importante para trazer mais tranquilidade aos motoristas.
“O órgão de defesa ressalta que a legislação, seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor, não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos”, informou o Procon-SP em nota.
O órgão comunicou ainda que realizará uma pesquisa de preços de combustíveis para que o consumidor tenha mais uma ferramenta a sua disposição.
No último dois dias o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Foi dado o prazo de 48 horas a partir do recebimento da notificação para que responderem ao ministério. São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná (associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.
A notificação foi feita por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). 
A secretaria vai analisar as respostas e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”.
O trabalho de orientação vai se manter em todo o Estado. A expectativa é de que os preços possam sofrer reajustes maiores, mas o acompanhamento deve ocorrer.
A ANP é quem fez o trabalho de pesquisa em todos os postos de combustíveis do País.
Qualquer abuso no preço deve ser fiscalizado.