É preciso melhorar a qualidade do ar. Para isso é importante o reforço no controle da poluição.
Na semana passada, o DS divulgou reportagem mostrando que a fiscalização da "Operação Inverno 2019", realizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), resultou na aplicação de 224 multas no Alto Tietê por conta de fumaça preta emitida por veículos movidos a diesel, no período de janeiro a junho desse ano.
Em 2018, foram listadas 10.403 penalidades, sendo 547 só no Alto Tietê. Levando-se em conta que o número de multas registradas nos 6 primeiros meses de 2019 é 59% menor do que o número de autuações do ano de 2018 inteiro, a tendência é que, caso o número de fiscalizações nesse ano seja o mesmo do ano passado, o número total de multas aplicadas no ano atual apresente uma queda de 18% com relação ao ano interior.
A fiscalização de fumaça preta dos veículos movidos a diesel é realizada, em sua maioria, utilizando-se da Escala de Ringelmann, prevista no decreto 8468/76 que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente.
O governo do Estado, por meio da Cetesb, possui programas como o Plano de Controle de Poluição Veicular, o Plano de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias, além da fiscalização e controle das emissões industriais e o programa de fiscalização de fumaça dos veículos a diesel (Fumaça Preta). Todos os mecanismos de fiscalização buscam melhorar a qualidade do ar.
De forma a realizar o diagnóstico da qualidade do ar no Estado, a Cetesb contou em 2018 com um total de 88 estações de monitoramento, sendo 61 automáticas, 30 na Região Metropolitana, outras 31 espalhadas pelo o Estado além de 26 pontos de monitoramento manual.
Nesta semana, o governo estadual divulgou que a qualidade do ar é diretamente influenciada pela distribuição e intensidade das emissões de poluentes atmosféricos de origem veicular e industrial. Exercem papel fundamental a topografia e as condições meteorológicas, que se alteram de modo significativo nas várias regiões do estado. As emissões veiculares desempenham um papel de destaque nos níveis de poluição do ar dos grandes centros urbanos, ao passo que as emissões industriais afetam significativamente a qualidade do ar em regiões mais específicas.
Os processos industriais e de geração de energia, os veículos automotores e as queimadas são, dentre as atividades antrópicas, as maiores causas da introdução de substâncias poluentes à atmosfera, muitas delas tóxicas à saúde humana e responsáveis por danos à flora e aos materiais. Daí a importância desses programas de combate à poluição.
