A reclamação sobre a qualidade dos combustíveis vendidos nas cidades da região preocupa. O número de queixas tem chegado com mais frequência aos órgãos fiscalizadores.
Só para se ter uma ideia, os índices de combustíveis dentro dos padrões de qualidade vendidos no Brasil, em junho deste ano, foram semelhantes aos de países de Primeiro Mundo, conforme avaliação do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com a ANP, 98,5% da quantidade de amostras de gasolina analisadas atendiam às exigências. Quanto ao etanol, 98,7% estavam de acordo com o padrão. Já o diesel alcançou 96,2%.
O programa, que é um dos principais instrumentos de planejamento das ações de fiscalização da ANP, monitora permanentemente os postos de combustíveis de todo o país. No entendimento da agência, a pesquisa reflete o universo geral da qualidade dos combustíveis. Por meio de critérios estatísticos de amostragem, são selecionados postos para estabelecer um índice de conformidade que represente panorama representativo do mercado de combustíveis por estado. O trabalho é feito por instituições e laboratórios de universidades contratados pela ANP por meio de licitação pública.
Já a fiscalização da ANP se concentra nos postos de combustíveis com indícios de irregularidades e é feita a partir de um trabalho de planejamento orientado, entre outros itens, por informações do PMQC, por denúncias ao Centro de Relações com o Consumidor da Agência (CRC), pelo Sistema de Informação de Movimentação de Produtos (SIMP) e pelo intercâmbio de informações com outros órgãos.
No primeiro semestre de 2017, a ANP realizou 9.793 ações de fiscalização e assinou 2.836 autos de infração. Os dados foram superiores aos números do mesmo período do ano anterior: 9.709 ações de fiscalização e 2.793 autos de infração.
A ANP afirma que vem trabalhando no aperfeiçoamento contínuo do trabalho de inteligência para o planejamento da fiscalização. Um desses aprimoramentos foi o uso de um novo sistema de inteligência (Sisplan), que permite levantar e cruzar dados da ANP com os de outros órgãos públicos que atuam nesse mercado. Os resultados obtidos demonstram um aumento dos acertos nos focos de irregularidades no mercado de combustíveis, indicando maior efetividade do trabalho da ANP. Um dos exemplos de aprimoramentos é o uso, desde o final de 2016, do kit que identifica a presença indevida de metanol nos combustíveis no próprio posto.
