R$ 1 trilhão

Recentemente pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostrou que o brasileiro gasta uma média de 150 dias por ano trabalhando só para pagar impostos. Em 2013, os tributos comprometeram cerca de 41% da renda do trabalhador. Entre os impostos que mais pesaram sobre os contribuintes, o campeão foi o ICMS, responsável por 21% do total, seguido por INSS e IR, com 18% e 17%, respectivamente. Na semana passada, nova marca mostrou o valor de R$ 1 trilhão no painel do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O valor equivale ao total de impostos, taxas e contribuições pagos pela população brasileira desde o dia 1º de janeiro de 2017. Em 2016, o montante de R$ 1 trilhão foi alcançado em 5 de julho. O presidente da entidade, Alencar Burti, explica que a arrecadação aumenta quando há crescimento econômico e elevação de impostos. Especialistas afirmam que uma vez que a economia do País não está crescendo, essa diferença de 19 dias reflete aumentos e correções feitos em impostos e isenções, além da obtenção de receitas extraordinárias como o Refis (parcelamento de débitos tributários). Reflete também a inflação, que, apesar de ter caído, segue em patamar alto. A expectativa é de que, no segundo semestre, espera-se elevação da arrecadação em função da melhora da atividade econômica. O presidente da ACSP esclarece que, embora a arrecadação federal tenha caído em termos reais, é o número nominal (sem descontar a inflação), o mesmo medido pelo Impostômetro, que deve ser analisado. Os gastos governamentais representam a oferta de infraestrutura, bens e serviços que o estado disponibiliza ao conjunto da sociedade. Como cidadãos, cada um de nós consome um conjunto substancial de bens e serviços que são providos pelo estado, em suas diversas esferas. A construção de uma estrada vicinal, a manutenção de uma escola pública e de um posto de saúde, o provimento da justiça, os gastos com o sistema de segurança pública, o financiamento da previdência social constituem apenas alguns exemplos das distintas formas que o dispêndio público pode assumir. Os gastos governamentais têm como contrapartida a cobrança de impostos, taxas e contribuições, que são a sua mais importante e sustentável fonte de financiamento. A principal característica do ‘dispêndio’ público é que a máquina governamental exerce papel de entidade responsável pela oferta e gestão de uma ampla gama de bens e serviços. Por isso, os valores dos impostos têm de ser aplicados de maneira correta.