De tempos em tempos, as prefeituras lançam o Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais (Refis). O objetivo é diminuir a dívida ativa do município.
Com o Refis, as prefeituras dão descontos de até 100% nos juros e multas no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em Suzano, este desconto é concedido caso o pagamento seja a vista.
Os outros pagamentos vão caindo o percentual, de acordo com as parcelas. Em até três parcelas iguais, mensais e consecutivas, tem a redução de 90%; seis parcelas, ganha a redução de 75%; quem escolher quitar o débito em até 12 parcelas terá redução de 50%, mesmo quem optar por 24 parcelas tem direito a redução de 25%. Em todos os casos, exceto parcela única, serão acrescidos ainda 0,5% ao mês nas parcelas. Contudo, nenhuma parcela poderá ser inferior a 15 Unidades Fiscais (UF).
Na cidade suzanense, a expectativa é de arrecadar pelo menos R$ 15 milhões neste ano com o Refis. O programa começou a ser aplicado no município em 3 de julho. Apenas na primeira quinzena, após início do programa, a Prefeitura arrecadou R$ 1,5 milhão. Em média, o Executivo arrecada R$ 100 mil por dia com o pagamento das dívidas ativas.
Em Suzano, os maiores devedores são as empresas. Para isso, a Prefeitura deve criar um grupo de negociação. O objetivo é abrir as negociações e entender o que levou as empresas a deixar de quitar os débitos com a administração municipal, para que assim sejam criadas metas de pagamento.
Para se ter uma ideia, a dívida está baseada em R$ 524 milhões, sendo que os 500 maiores devedores da cidade correspondem a R$ 240 milhões. Hoje, Suzano tem 42 mil devedores.
Outra cidade que vai abrir o programa de refinanciamento é Mogi das Cruzes. No município, o Refis começa na terça-feira. O procedimento será realizado durante o período de 90 dias. A expectativa da Prefeitura mogiana é arrecadar cerca de R$ 50 milhões, sendo R$ 10 milhões em parcela única e R$ 40 milhões em até seis anos – valores podem variar para mais ou para menos.
Caso as prefeituras consigam arrecadar o valor, as cidades podem fazer melhorias, já que com a crise econômica, os orçamentos das administrações municipais estão cada vez mais limitados.
Os Executivos de todo o País estão com um orçamento registrando crescimentos menores ano a ano por conta do período de instabilidade econômica.
Diante deste cenário é importante que as prefeituras consigam resultados positivos com o programa de refinanciamento.
