O título de eleitor é um documento necessário para que o cidadão brasileiro participe do principal ponto na vida política do País: a escolha dos nossos representantes. Ele comprova que o cidadão está inscrito na Justiça Eleitoral brasileira e que por isso está apto a participar do processo eleitoral, seja como eleitor ou como candidato.
O título, junto dos comprovantes de votação, pode ser exigido pelo empregador no momento de sua contratação e, após cada eleição, para comprovar a quitação eleitoral.
O documento também é exigido para tirar ou renovar o passaporte, recadastramento de contribuintes isentos junto à Receita Federal, matrícula em colégios e faculdades, venda de imóveis, pleitear financiamento habitacional, posse em cargo público etc.
Na semana passada, o DS trouxe reportagem mostrando que, pelo menos 25.836 mil eleitores do Alto Tietê ainda não compareceram aos cartórios eleitorais para regularizar o título de eleitor.
Caso a regularização não seja feita até dia 6 de maio, o título será cancelado. Na região, a cidade com mais títulos "passíveis de cancelamento" é Suzano, com 6.803 pendentes. As informações são do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
De acordo com informações dos cartórios eleitorais - zona eleitoral 181ª e 415ª - de Suzano, 6.733 eleitores ainda não regularizam os títulos. A diferença entre os dados do TRE e dos cartórios locais é pequena e podem ser justificadas pelas regularizações que foram feitas fora do município suzanense.
A reportagem mostrou que na zona 181ª, são 3.542 títulos em falta com justiça eleitoral. Já na zona 415ª são 3.191 títulos.
De acordo com as chefes de cartório, a procura por esse tipo de serviço é quase nula. Desde o começo do ano, somente 10 títulos foram regularizados na cidade.
Depois de Suzano, a cidade com mais títulos pendentes é Mogi das Cruzes, com 6.758. Itaquaquecetuba é a terceira cidade com mais títulos "passíveis de cancelamento", 4.678 no total.
De acordo com o TRE, "o total de 'passíveis de cancelamento' inclui os eleitores faltosos nos últimos três pleitos que regularizaram sua situação antes da data de identificação dos faltosos". Para verificar se há pendências com a Justiça Eleitoral, o eleitor pode consultar a situação no site do TRE (www.tre-sp.jus.br) ou ir ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência.
A cada eleição, a Justiça Eleitoral convoca eleitores maiores de 18 anos e em situação regular para atuar no dia da votação. A convocação exclui candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, e seu cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos, desde que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo; e funcionários do serviço eleitoral.
