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Jornal Diário de Suzano - 24/02/2024
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Editorial

Transição de governo

10 novembro 2022 - 05h00

O processo de transição dos governos federal e estadual será muito importante para o futuro dos novos chefes dos executivos do Brasil e de São Paulo.
Trata-se de uma etapa realizada logo após as eleições em que um novo governo recebe informações sobre tudo o que está em andamento nas máquinas administrativas.
No caso de Lula, ele tem, por lei, o direito de montar uma equipe de transição de governo com até 50 pessoas. E a norma ainda obriga os ministros e entidades do atual governo a fornecer as informações solicitadas e prestar apoio técnico e administrativo.
E é importante que o governo que está saindo abra esse espaço de transição.
O governo de transição é fundamental para que as informações do governo sejam repassadas ao novo gestor. Assim, é possível se preparar e traçar estratégias políticas, sociais ou econômicas.
Se essa transição não acontecer, as decisões de Lula quanto à nova gestão ficam atrasadas.
Todos os candidatos das eleições ainda devem prestar contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Se forem aprovadas, o TSE tem até o dia 19 de dezembro para diplomar Lula. A diplomação é um reconhecimento de que ele foi eleito pelo povo e está apto a ser empossado no cargo de presidente da República em 1º de janeiro.
Este vai ser o terceiro mandato de Lula como presidente da República. Ele já exerceu o cargo entre 2003 e 2010.
Com a reforma eleitoral, Lula vai ser o último presidente a tomar posse no primeiro dia do ano. A partir de 2027, o presidente eleito passa a ser empossado no dia 5 de janeiro, somando quatro anos e quatro dias de mandato, segundo informações da Agência Brasil. 
Segundo informações da Agência Brasil, em 2002, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, assinou uma medida provisória, posteriormente aprovada pelo Congresso e transformada em lei permanente, com as regras para um bom início de um novo governo. Na ocasião, o próprio Fernando Henrique muniu o seu sucessor de dados do seu governo, em um processo reconhecido no meio político como tranquilo e civilizado.
E quem recebeu as informações do governo Fernando Henrique em 2002 é o mesmo a assumir a Presidência no ano que vem. Luiz Inácio Lula da Silva já mobilizou nomes de confiança e iniciou a transição de governo. 
A coordenação, nos próximos 2 meses, ficará a cargo do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
Portanto, é importante que o processo de transição siga de forma rápida e tranquila para o bem do País.