Emendas de deputados
Suzano, Biritiba e Salesópolis estão entre as cidades mais beneficiadas com emendas parlamentares indicadas por deputados estaduais, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo.
R$ 3,29 milhões
São R$ 3,29 milhões para Suzano, R$ 2,35 milhões para Biritiba e R$ 2 milhões para Salesópolis. Os valores vão constar no Orçamento do Estado de 2023, conforme a reportagem.
Autorização de repasse
Segundo o Estadão, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), autorizou o repasse de R$ 109 milhões das chamadas “emendas Pix”.
Mecanismo
O mecanismo incluído no orçamento por deputados estaduais abastece os cofres de prefeituras paulistas. Os valores compõem as emendas impositivas – ou seja, são de execução obrigatória – e irrigam as bases eleitorais de parlamentares.
Gilberto Kassab
Cabe ao secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, a análise e liberação das emendas Pix, chamadas formalmente de transferências especiais.
Terceiro Setor
A partir desta quinta-feira (1º), o governo estadual e os 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deverão enviar à Corte, obrigatoriamente, informações relacionadas a todos os ajustes firmados com o Terceiro Setor.
Dados encaminhados
Os dados devem ser encaminhados ao novo sistema, batizado de Audesp Fase V, em até 10 dias úteis após a assinatura de contratos de gestão, convênios e termos de parceria, colaboração ou de fomento.
