Novos ônibus
A Prefeitura de Suzano informou nesta terça-feira (6) que em breve (em data ainda não definida) vai divulgar oficialmente as novas melhorias no serviço de transporte público municipal. A expectativa é de que novos ônibus sejam apresentados para as linhas da cidade.
ISS
Na reta final das negociações para a reforma tributária, prefeitos das maiores cidades do País, como São Paulo e Rio de Janeiro, se posicionaram contra a extinção do ISS (Imposto sobre Serviços), que é de atribuição dos municípios, e querem que o governo federal, antes, unifique os tributos que são de responsabilidade da União e dos Estados. As informações são do Jornal O Estado de S. Paulo.
Grupo de trabalho
Segundo o jornal, nesta terça-feira (6), o grupo de trabalho de deputados que analisa a reforma na Câmara apresentaria as diretrizes que servirão de base para a elaboração da proposta pelo relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Para compensar as capitais, o grupo de trabalho decidiu incluir cláusulas que agradam as prefeituras, mas firmaram posição de que não é possível blindar o ISS da reforma.
ICMS
O governo de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (5) um projeto de lei que dobra o repasse de ICMS Ambiental para os municípios que têm áreas de preservação e cobertura vegetal nativa. Com a nova regra, o governo estima que R$ 732 milhões sejam destinados aos municípios anualmente. O montante é 153% maior do que o destinado a cerca de 200 municípios ao longo de 2021 e 2022.
Aumento do repasse
O projeto aumenta o repasse de 2 dos 4 critérios que formam o ICMS Ambiental. O primeiro é relacionado ao Índice de Áreas Protegidas (IAP), que considera em seu cálculo a existência de territórios enquadrados no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
