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Região apreende mais de 15,4 mil itens do comércio irregular

12 março 2017 - 08h00 Por Gabriely Machado
Região apreende mais de 15,4 mil itens do comércio irregular

O Alto Tietê apreendeu, durante todo o ano passado, 15.401 itens do comércio irregular, além de 1.170 quilos (kg) de alimentos, vendidos por ambulantes. As Prefeituras apontam as mídias piratas, como CDs e DVDs, entre os produtos mais apreendidos, a lista também destaca alimentos, roupas e brinquedos. As multas aplicadas chegam a R$ 1,5 mil. Todas as cidades realizaram ações de apreensão no último ano. Neste ano os trabalhos continuam, porém o levantamento ainda não foi divulgado. Em Mogi das Cruzes foram apreendidos, em 2016, 1.170 kg de alimentos, 12.542 mídias e 2.241 produtos diversos. A Prefeitura aponta que os produtos mais apreendidos são: CDs, DVDs, frutas, legumes, verduras, água, salgados em geral, redes, tapetes, roupas em geral, brinquedos e bebidas. Por falta de alvará, estes comerciantes são multados em quatro Unidades Fiscais do Município (UFM), que equivale a R$ 650,92. Os legumes, verduras, frutas e demais produtos perecíveis são doados para instituições de caridade regularizadas no município. Roupas e brinquedos são doados para o Fundo Social, a Secretaria de Assistência Social ou entidades beneficentes regularizadas. Já em Arujá, durante todo o ano passado, foram realizadas duas apreensões, confiscando 618 itens, entre bebidas, doces e salgados. A Prefeitura de Poá apontou que visualmente, os comerciantes irregulares tem trabalhado na área da alimentação. A cidade não divulgou o levantamento de apreensões. Porém, a administração afirma que procura trabalhar ações de conscientização orientando os vendedores irregulares. Apenas em casos de recorrência, a Prefeitura realiza apreensão de mercadoria e aplica multa. Em Suzano, o assunto tem sido debatido frequentemente na atual gestão do prefeito Rodrigo Ashiuchi (PR), foi realizado em janeiro a retirada dos ambulantes das principais ruas da cidade, contudo o problema ainda persiste. A Prefeitura informa que tem mantido a fiscalização na malha central, em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM). Durante as operações realizadas pela atual gestão em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e a Associação Comercial e Empresarial de Suzano (ACE), os bens retidos são encaminhados ao depósito localizado no Centro Unificado de Serviços, e devolvidos aos proprietários depois de prestados os devidos esclarecimentos. Os produtos de origem ilegal, como cigarros contrabandeados, CDs e DVDs piratas, são encaminhados para a Polícia Civil. Itaquaquecetuba é a cidade que aplica a maior multa para os comerciantes ilegais, chegando a R$ 1,5 mil. A administração diz que os produtos perecíveis apreendidos são doados a instituição de caridade 24 horas após a apreensão, já os não perecíveis são doados 30 dias depois. Já em Ferraz de Vasconcelos, os produtos apreendidos com frequência são as mídias piratas. A multa é de duas Unidades Fiscais, o que equivale a R$ 175.j

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