A Prefeitura de Poá vai realizar na próxima segunda-feira (7) uma audiência pública para discutir a crise financeira após a mudança na lei do Imposto Sobre Serviços (ISS), que vai tirar dos cofres do município aproximadamente R$ 140 milhões por ano. O evento acontecerá às 17 horas, no plenário da Câmara de Vereadores. Participarão da audiência representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, de entidades sociais, sociedade civil e população.
Na audiência pública, a Comissão Municipal de Reorganização Financeira e Administrativa do município, instituída pela portaria nº 39.489/2017, fará ampla exposição sobre as circunstâncias que envolvem a perda de arrecadação.
A audiência pública também abrangerá os reflexos diretos e imediatos a serem suportados pelas secretarias municipais de Educação e da Saúde, oportunidade em que os representantes das pastas e equipe técnica, abordarão as consequências após a mudança na lei do ISS.
Com a votação no Congresso foi alterada a forma de recolhimento do ISS: hoje, ele é feito pela cidade onde a empresa tem sede, mas passará a ser cobrado no local de prestação do serviço. No município de Poá, o Itaú representa aproximadamente 40% de toda a receita corrente. A cidade é sede das operações de cartões e de leasing do banco e perderá esses recursos a partir do mês de setembro.
