O prefeito de Poá, Gian Lopes (PR), a deputada federal Renata Abreu e o vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves, o Edinho do Kemel, participaram ontem de reuniões na Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para buscar uma alternativa no enfrentamento da crise financeira instalada na cidade após a mudança na lei do Imposto Sobre Serviços (ISS), aprovada no final de maio no Congresso, que vai tirar dos cofres do município aproximadamente R$ 140 milhões por ano. De acordo com eles, o melhor caminho a ser seguido é tentar uma ação de inconstitucionalidade.
"Agradeço o apoio da deputada Renata Abreu e do vereador Edinho do Kemel, que têm lutado em conjunto com a administração municipal buscando alternativas para enfrentarmos a crise que se instalou devido a mudança na lei do ISS. Então hoje realizamos reuniões importantes e retornamos ao município com o compromisso de continuar trabalhando para reverter esta situação que tanto tem prejudicado o município", ressaltou o prefeito.
Segundo a deputada federal Renata Abreu, trabalhar na construção de uma ação de inconstitucionalidade para tentar barrar a mudança na lei do ISS é o melhor caminho para preservar a cidade. "Estamos aqui em Brasília lutando e buscando alternativas na questão do ISS que tanto prejudicou a cidade de Poá. A administração municipal pode perder com a mudança da lei cerca de 40 % do Orçamento, deixando de investir esse recurso em setores essênciais como Saúde e Educação, entre outros".
Após a mudança na lei do ISS municípios-sede de empresas financeiras serão totalmente prejudicados. Com a votação no Congresso foi alterada a forma de recolhimento do tributo: hoje, ele é feito pela cidade onde a empresa tem sede, mas passará a ser cobrado no local de prestação do serviço.
No município de Poá, o Itaú representa aproximadamente 40% de toda a receita corrente. A cidade é sede das operações de cartões e de leasing do banco. "Esta situação está deixando a população muito aflita e por isso é necessário buscar todas as alternativas possíveis para podermos preservar os direitos de Poá e dos poaenses", comentou Edinho do Kemel.
Também estiveram nas reuniões o secretário de Governo, Augusto de Jesus, o chefe de Gabinete de Poá, Lucas Bertagnolli e o procurador do município, Marcos Antônio Favaro.