O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, anunciou nesta quinta-feira (30) o programa "Internet para Todos" ao Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat). A região deverá ser uma das áreas a receber o projeto piloto no país, com operação prevista para se iniciar entre janeiro e fevereiro do ano que vem. As cidades precisam apresentar interesse com um levantamento de localidades que ainda não têm acesso à internet.
A iniciativa do Governo Federal visa levar o acesso à rede para 40 mil pontos do Brasil que ainda não contam com a tecnologia, o que acarreta a exclusão social no país. O projeto se iniciou com o envio do primeiro satélite totalmente controlado por brasileiros, em maio deste ano. O intuito inicial foi auxiliar as Forças Armadas na proteção e controle das fronteiras do através da rede, que agora também levará o direito à internet aos municípios que solicitarem a parceria para o atendimento da população, bem como para os equipamentos públicos, como escolas e hospitais que não têm acesso.
Durante audiência, os chefes do Executivo de Biritiba Mirim e Salesópolis demonstraram satisfação com a novidade, uma vez que esses municípios contam com uma vasta área rural, onde a conectividade ainda é precária. O satélite tem capacidade para 18 anos de operação, levando internet banda larga a partir de 10 MB para as antenas que deverão ser instaladas em local indicado pela prefeitura. Os encargos de energia e segurança do espaço ficam a encargo da municipalidade. A partir de então, as operadoras interessadas em atuar na área devem colocar as torres.
Kassab explicou que o ministério vai lançar na próxima semana uma portaria que disciplinará o acesso dos municípios ao programa.
"Será bastante desburocratizado, baixo custo porque o Governo Federal arcou com as despesas da implantação. Hoje qualquer usuário tem uma taxa normal, o nosso será um valor de serviço, muito aquém que um usuário normal paga", disse. "As cidades têm que tomar ciências das áreas sem conectividade, procurar terreno que possa receber as antenas, aprovar a lei de isenção de ISS e tomar providências de segurança (para uso do espaço de instalação)". A expectativa é de que o serviço custe, em média, R$ 35.
Política
O ministro é um dos fundadores do Partido Social Democrata (PSD) e alegou, em coletiva de imprensa, que ainda é cedo para tomar posicionamento quanto às eleições de 2018.
"A aspiração do partido é participar das eleições majoritárias, mas vamos aguardar a posição dos partidos para saber se vamos fazer alianças ou campanhas majoritárias e em qual posição".
O político demonstrou apoio à candidatura do senador José Serra (PSDB). "Eu entendo que, se o Serra for candidato, ele merece nosso apoio pelo conhecimento que tem do Estado, capacidade e experiência".
