Nova fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São (TCE-SP) na merenda escolar flagrou prédios de escolas sem condições adequadas de segurança para as crianças e alimentos vencidos em estoque. No Alto Tietê, 14 escolas foram fiscalizadas, onde Arujá teve duas unidades vistoriadas e Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá e Suzano tiveram três unidades fiscalizadas, em cada município. No total, a operação foi realizada em 100 escolas estaduais e municipais da Região Metropolitana.
Relatório da auditoria mostrou que 91% das unidades vistoriadas não possuem alvará do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido e que 86,6% delas funcionam com o alvará da Vigilância Sanitária vencido. O AVCB atesta que um edifício tem condições de segurança adequadas contra incêndio. Já o documento da Vigilância indica que as determinações legais de higiene para a manipulação de produtos alimentícios estão sendo seguidas.
Quase 8% dos refeitórios ainda não apresentam condições adequadas de limpeza (prédios com insetos e pombos) e dedetizações e desratizações fora do prazo recomendado (21% e 25%, respectivamente).
Durante a fiscalização, os agentes ainda encontraram paredes mofadas, pisos quebrados, alimentos velhos, equipamentos enferrujados e botijões de gás dentro de cozinhas.
As auditorias também apontaram que 2% desses colégios mantêm estoques para a merenda fora do prazo de validade e que 9% deles não armazenam os mantimentos de maneira apropriada. "Numericamente, esses percentuais são baixos. Mas são situações inaceitáveis. Estamos falando da saúde e segurança de crianças. Não é possível que medidas tão básicas quanto o controle dos estoques não estejam sendo tomadas", afirma o presidente do TCE, Sidney Beraldo.
Balanço
O Tribunal realizou nove fiscalizações-surpresa somente este ano. Foram feitas checagens em unidades de saúde, frotas oficiais, obras, no Programa de Saúde da Família, em almoxarifados públicos, transporte escolar, lixo, e duas operações para a verificação das condições da merenda oferecida.
Com isso, mais de 90% dos 644 municípios paulistas auditados pelo TCESP receberam a visita de agentes.
Alto Tietê
Na última fiscalização as unidades vistoriadas pelo TCE na região foram: as escolas municipais Profa. Hermínia Araki e Recanto Primavera, ambas em Arujá; CEI Gustavo Zanchetta, EMEF Luciano Poletti e EMEF Sara Tineue, em Ferraz; as municipais Ítalo Adami, Prof. Paulo Nunes e Ver. Antônio R. Galego, em Itaquá; EMEB Dra. Ana Maria Gerra Guida. EMEB Neusa Gomes Pereira e EMEB Roberto Elias Xidieh, em Poá; e as municipais Augustinha Raphaela M. Molteni, Brasílio Ribeiro e Profa. Liúba Pizollito em Suzano.
