O Alto Tietê registrou até setembro do último ano 11.447 carteiras de habilitação suspensas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Segundo o órgão, os números incluem tanto as suspensões por somatória de pontos quanto às decorrentes de uma única infração que por si só tira o direito de dirigir, como dirigir bêbado, ultrapassar em 50% a velocidade máxima permitida na via ou praticar racha. Suzano é a segunda cidade do ranking com mais suspensões, com 2.094.
Mogi das Cruzes lidera o número de casos na região, tendo contabilizado 3.561 carteiras suspensas. No mesmo período, Itaquaquecetuba ficou em 3ª lugar, com 1.968 suspensões. Ferraz de Vasconcelos vem logo atrás com 1.142 casos. Poá é a 5ª cidade com mais registros, sendo 1.071. Já Arujá notificou 816 carteiras suspensas, Santa Isabel teve 387, Guararema computou 276 e Biritiba-Mirim em último, com 132 casos.
Processo
De acordo com o Detran-SP, o condutor não tem a habilitação suspensa imediatamente após somar os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Primeiro ele é notificado sobre a abertura do processo e tem o direito de apresentar defesa em instâncias, conforme garante a legislação federal. O recurso pode ser apresentado de forma online no portal www.detran.sp.gov.br.
Ao ter a suspensão decretada, o cidadão recebe uma notificação para comparecer à unidade do Detran-SP, entregar a habilitação e assinar o termo de suspensão, quando terá início o cumprimento da pena. A partir desse momento, o motorista está impedido de dirigir. Caso conduza qualquer veículo, poderá ter a habilitação cassada por dois anos.
Depois de cumprir a suspensão, a CNH será restituída e o motorista poderá voltar ao volante após apresentar o certificado de conclusão do curso de reciclagem - oferecido pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de forma presencial ou à distância. Quem tem a habilitação cassada, além da reciclagem, tem de refazer os exames médico, psicotécnico, teórico e prático de direção veicular.
