Ao todo, 843 unidades habitacionais da Vila Eureka, em Poá, devem ter escritura nos próximos meses. A informação foi confirmada pelo secretário executivo do programa Cidade Legal – vinculado à Secretaria de Estado da Habitação -, Geninho Zuliani, durante reunião com o deputado estadual André do Prado (PR), com os representantes do Departamento de Habitação de Interesse Social de Poá, Rogério Tarento e Cícero de Almeida Sobrinho, e com o vereador Lázaro Borges (PROS). Agora com o aval por parte do Governo do Estado, o processo de regularização entra na etapa de cartório, para formalização dos documentos.
“A estimativa é de que em até 60 dias, as famílias recebam as escrituras de suas residências. É um direito e a segurança da posse viabilizados à população. Vamos acompanhar”, comentou o deputado André do Prado.
Segundo Tarento, o Departamento de Habitação de Interesse Social de Poá tem trabalhado para agilizar o andamento de processos para legalização de áreas irregulares na cidade. A regularização no município é uma política pública defendida pela nova gestão, já que é uma forma de assegurar o direito à cidade e a plenitude da cidadania dos moradores.
“Ou seja, a regularização consiste em um conjunto de medidas para garantir o direito à moradia. Não é algo simples, porém o prefeito Gian Lopes determinou que a nossa equipe realize um trabalho para contemplar o máximo possível de áreas e vamos acelerar os processos”, reforçou Tarento.
“Quando realizamos a regularização, possibilitamos ao munícipe a oportunidade dele praticar atos legais relativos ao seu imóvel e isso um ganho imenso para ele”, completou.
Raspadão
De acordo com Tarento, na reunião também foi tratado sobre a regularização da Vila São Francisco, mais conhecida como “Raspadão”. O processo vem sendo acompanhado pelo vereador Lázaro Borges.
“Foi feita a solicitação de liberação de ordem de serviços para o início dos trabalhos de levantamento topográfico. O Geninho Zuliani prometeu analisar e liberar o mais rápido possível o pedido”, concluiu.
