O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou, nesta quarta-feira (14), irregularidade em aula prática de um Centro de Formação de Condutores (CFC), conhecido como autoescola, em Ferraz de Vasconcelos.
Durante fiscalização de rotina na região, a equipe verificou, por meio do sistema e-CNH, que o veículo da autoescola, que naquele momento deveria estar em aula prática, encontrava-se estacionado próximo ao estabelecimento sem a presença do instrutor e do aluno. O e-CNH é um sistema eletrônico que registra todas as etapas do processo de habilitação.
Foi registrado boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Ferraz de Vasconcelos por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena prevista de 2 a 12 anos de reclusão.
Além disso, a autoescola terá sua atividade suspensa preventivamente por 30 dias e responderá a processo administrativo instaurado pelo Detran.SP, que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos, a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo ao denunciante.
