A Prefeitura de Mogi das Cruzes decidiu pelo distrato com a Vitale Saúde, responsável pela gestão da Unica – Unidade Clínica Ambulatorial, no Distrito de Jundiapeba, onde funciona também o Hospital Dia. Embora as apurações realizadas pela Comissão Municipal Especial de Investigação da Unica Jundiapeba não tenham encontrado irregularidades no contrato, a decisão foi motivada por conta do andamento das investigações em Campinas e à necessidade de realizar o aditamento do contrato mogiano para o futuro atendimento do Hospital Dia.
O contrato permanecerá sob a administração conjunta da Prefeitura de Mogi, por meio da Comissão Municipal de Administração da Unica Jundiapeba, com a Vitale, até a finalização do processo para contratação de outra Organização Social de Saúde. O prazo estimado é de até 90 dias, período necessário para a Secretaria Municipal de Saúde realizar um novo chamamento público. Ontem, foi publicado um edital para cotação de valores dos serviços prestados pela unidade.
O secretário municipal de Saúde, Téo Cusatis, tranquilizou os pacientes e colaboradores da Unica. “O serviço não sofrerá nenhuma descontinuidade e todos os funcionários serão absorvidos, sem qualquer problema”, adiantou.
Histórico
O Ministério Público de Campinas apura eventuais irregularidades praticadas no Hospital Ouro Verde, gerenciado pela Vitale Saúde e, em funções dessas investigações, analisa contratos mantidos por essa organização social de saúde com outros municípios. Em Mogi, a Vitale Saúde possui apenas um contrato, iniciado em fevereiro de 2017, com valor de R$ 419.959,22 por mês, o que representa 3,58% de todos os contratos de gestão administrados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Promotores públicos estiveram na Secretaria Municipal de Saúde em 30 de novembro de 2017, quando foram fornecidos todos os documentos relacionados ao contrato com a Vitale para gerenciamento da Unica para análise do Ministério Público. Desde então, a Administração Municipal não tem medido esforços para colaborar com as investigações e colocou toda estrutura e equipe à disposição da Justiça.
Paralelamente, a própria administração municipal criou numa Comissão de Investigação e optou pela intervenção da Unica. Diariamente, servidores municipais trabalham na fiscalização e acompanhamento de todos os trabalhos e atendimentos realizados na unidade.
