O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) arrecada, mensalmente, R$ 71,4 mil. Os valores são repassados pelas cidades da região, conforme o orçamento anual previsto para 2018. Guarulhos e Mogi das Cruzes são os municípios que mais contribuem, chegando ao repasse de R$ 13 mil e R$ 10 mil, respectivamente. De acordo com o consórcio, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos e Salesópolis possuem uma dívida ativa, proveniente de gestões passadas.
A associação manteve em sigilo os valores devidos pelos três municípios citados. Contudo, o Condemat afirma que Salesópolis tem um contrato de parcelamento da dívida, que tem sido devidamente cumprido, enquanto as outras duas cidades ainda estão em trâmites de cobrança. Nenhum prefeito responde a processos na entidade. "O consórcio está adotando as providências cabíveis para a cobrança dos valores inscritos em dívida ativa", explicou por nota.
A taxa mensal de repasse de Ferraz de Vasconcelos é de R$ 8 mil ao consórcio, conforme o contrato de rateio anual. Contudo, o município também está em tratativas para a assinatura do documento referente a 2018. Ou seja, os repasses deste ano ainda não foram viabilizados.
A presidência da Condemat realiza eleições anualmente. Neste ano, o chefe do Executivo suzanense, Rodrigo Ashiuchi (PR), ocupa a cadeira. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o prefeito que deixar consórcios municipais em dívidas pode responder por improbidade administrativa. A medida é prevista no item 5.2 do Manual Básico- o Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta. Sobre este tipo de situação, a entidade explicou que todos os presidentes da casa honraram as dívidas.
Consórcio
O Consórcio surgiu em 2010, visando o desenvolvimento integral do Alto Tietê, por meio da parceria entre os municípios. O objetivo é fortalecer a representatividade da região e conquistar maiores investimentos para as cidades, de forma a defender o interesse público dos onze municípios, em conjunto.
