As Câmaras de Poá, Guararema e Santa Isabel estudam proposta de reduzir salários dos parlamentares das três cidades pela metade durante o período de pandemia, a fim de direcionar essas verbas para a Saúde.
Se aplicado nas cidades, o projeto reduzirá pela metade salários de vereadores, secretários, prefeitos e vice-prefeitos. Na região, outros quatro presidentes de Câmaras descartam a possibilidade no momento (Arujá, Ferraz, Itaquá e Mogi das Cruzes), um descartou totalmente (Salesópolis), um deixou em aberto (Biritiba Mirim) e um preferiu não se posicionar (Suzano). Um projeto foi apresentado pela deputada estadual Alessandra Monteiro (Rede), na Assembléia Legislativa, e propõe redução em 50% do salário de deputados, secretários, além do vice e do governador do estado, conforme o DS informou na última quinta-feira, 2.
A reportagem conversou com presidentes das Câmaras, assessorias do Legislativo de cada cidade e dos próprios parlamentares do Alto Tietê. Entre os municípios que estudam a proposta, Santa Isabel é a única que já tem pronta.
Na Câmara isabelense, presidida por Luiz Carlos Alves Dias (PL), o Luizão Arquiteto, corre o projeto de lei de autoria da Mesa, n° 12, de 24 de março de 2020. Ele prevê subsídios dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos durante o período de situação de emergência por conta da pandemia. O projeto foi lido na última terça-feira, 7, durante sessão ordinária, e deve ser votado nas próximas semanas no Legislativo da cidade.
O presidente da Câmara de Poá, David de Araújo Campos (PL), o Tio Deivão, disse que os vereadores do município estão se reunindo para discutir a proposta. No entanto, alguns, por terem mais de 60 anos, estão em quarentena, o que tem tornado o andamento do processo difícil. Mesmo assim, ele afirma que a maioria dos vereadores tem se mostrado favorável ao projeto.
"A questão é que precisamos entrar em consenso com todos juntos. Eu acho muito boa a ideia, porque nessa hora a gente tem que ajudar. Tem muita gente que sofre e vai sofrer ainda. Muita coisa vai acontecer de ruim para a população. É um cenário trágico", prevê o presidente.
Outro presidente de Câmara que se mostrou favorável ao subsídio para parlamentares foi Eduardo Franco (PL), de Guararema. Ele diz que o Legislativo da cidade está trabalhando com essa hipótese, para que esse recurso seja destinado à saúde.
"Um vereador ou outro com certeza vai levantar esse assunto. Acho que se a medida for necessária e o valor for revertido à saúde, concordo sim", disse Eduardo.
Já o presidente da Câmara de Biritiba Mirim, Roberio de Almeida Silva (PSB), deixou a ideia em aberto. Ele diz que precisaria se reunir com todos os vereadores para tratar o assunto, mas que está de acordo com o que "for bom para o País".
"Vejo muita gente de empresas privadas sofrendo, além de empresários se aproveitando. É uma situação bastante polêmica e eu preciso ter uma conversa, primeiro com a Mesa Diretiva, para depois passar aos demais vereadores", opinou.
Câmara de Suzano deixa de opinar sobre assunto; Itaquá, Mogi e Salesópolis descartam
A assessoria da Câmara de Suzano informou que o presidente Joaquim Rosa (PL) não iria opinar sobre o assunto porque ele "não teve acesso ao conteúdo do projeto".
Já outras quatro Câmaras alegaram não discutir a proposta no momento. Em nota, o Legislativo de Arujá informou que "não tramita na Casa de Leis da cidade nenhuma proposta neste sentido". O mesmo ocorre em Ferraz, que se posicionou dizendo que, como as atividades da Câmara estão suspensas por tempo indeterminado, "esse assunto não se encontra em discussão".
Em nota, o presidente da Câmara de Itaquá, Edson Rodrigues, o Edson da Paiol (Podemos), disse que, no momento, não há nenhum projeto de redução de salários para vereadores, secretários e cargos comissionados da Prefeitura ou da Casa de Leis da cidade. O presidente ainda fala que a medida "deveria partir do Executivo" da cidade. Segundo ele, vários parlamentares da cidade já decidiram destinar metade ou mais de seus salários para ações sociais, por conta do coronavírus, inclusive o próprio presidente.
Já o presidente da Câmara de Mogi, Rinaldo Sadao Sakai (PL), disse que o jurídico da Casa de Leis mogiana já antecipou que não é possível mexer no subsídio dos vereadores e do prefeito neste ano, já que a decisão foi definida no mandato anterior e não pode ser alterada.
Questionado se pensa na ideia para o próximo mandato, Sakai respondeu que muitos vereadores já fazem trabalhos assistenciais na cidade e que ainda não conversou com eles sobre o assunto. "Para o próximo mandato, não foi nada conversado. Não há nenhuma definição por parte dos vereadores", afirmou.
O presidente da Câmara de Salesópolis, Nilson Satolu Imamura (PSDB) descartou a ideia. Ele alega que os valores recebidos pelos vereadores na cidade são "muito pequenos" em comparação com os deputados do Estado.
"Particularmente, nem imaginei neste aspecto, porque os vencimentos aqui são pequenos. Não tem nem comparação com nível estadual e federal. De minha parte, está fora de cogitação. Se fizerem isso, vão comprometer as contas de todos", justificou.
