A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) publica nesta quinta-feira (23) um Projeto de Resolução que reduz em 30% o salário dos deputados estaduais e a verba de gabinete de cada um dos 94 parlamentares, além de 20% do salário dos funcionários comissionados e revisão de todos os contratos públicos.
O projeto é de iniciativa dos próprios deputados estaduais e visa contribuir com o equilíbrio da economia no Estado e garantir mais investimentos na saúde - todo o valor será destinado para o combate ao coronavírus. Um deputado ganha R$ 25,3 mil.
“A Assembleia Legislativa dá o exemplo, cortando da própria carne. Estamos reduzindo nossos salários e enxugando todos os gastos possíveis nesse momento tão difícil”, afirmou o deputado Estevam, que colaborou para a produção do projeto de resolução.
Ainda nesta quinta-feira acontecerá uma sessão virtual para votação do caráter de urgência do projeto, garantindo uma tramitação mais rápida. “Queremos votar o projeto já na próxima semana, garantindo que as medidas passem a vigorar a partir de 01/05”, adiantou Estevam.
Entre outras medidas, o projeto garante ainda a destinação de 70% dos valores do fundo especial de reservas da Alesp e 7% do orçamento do Legislativo para os cofres públicos estaduais; suspensão do pagamento de licença prêmio em dinheiro para os funcionários e corte dos contratos vigentes em até 40%. A economia representa 1/4 do orçamento anual da Alesp.
“Além disso, com a redução dos nossos salários, os vereadores de todo o Estado também sofrerão redução salarial em efeito cascata, já que a remuneração deles é atrelada ao teto dos ganhos do legislativo estadual”, considerou Estevam.
