Seis cidades do Alto Tietê somam dívida de R$ 1.113.352.450,11. De acordo com os Executivos, os débitos são de financiamentos com a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, além de pagamentos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Medidas para sanar as dívidas estão sendo realizadas.
Suzano
Em Suzano, a Secretaria de Planejamento e Finanças informou que até o fim de 2020 a dívida da cidade estava em torno de R$ 150 milhões, incluindo já os R$ 30 milhões referentes a parcelas de financiamentos contraídos para execução de importantes obras e serviços na cidade, como a Arena Suzano e a avenida Governador Mário Covas Junior, a Marginal do Una. “Ou seja, mais do que dívidas, foram investimentos que deram retorno ao município”, disse em nota.
O valor da dívida representa 16% da receita corrente líquida atual. Em 2017, quando o prefeito Rodrigo Ashiuchi assumiu o primeiro mandato, segundo a Prefeitura, a dívida do município era de R$ 176 milhões (exceto os débitos da Santa Casa de Misericórdia), ou seja, 24% do orçamento da época.
A atual dívida da cidade é referente a precatórios (R$ 45 milhões), Receita Federal (R$ 35 milhões), Instituto de Previdência do Município de Suzano – IPMS (R$ 30 milhões) e financiamentos (R$ 40 milhões).
A administração municipal esclareceu que paga mensalmente todos os débitos, sejam eles referentes a financiamentos ou a negociações. Desde 2017, o Executivo já liquidou em torno de R$ 50 milhões da dívida existente, além dos débitos que a prefeitura já vem quitando da Santa Casa.
Um dos resultados deste bom comportamento financeiro, avalizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), é que Suzano alcançou a nota máxima na análise de Capacidade de Pagamento (Capag), promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Economia. É o terceiro ano consecutivo que a administração municipal consegue a classificação “A”, repetindo em 2020 o feito verificado também em 2019 e 2018, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
De acordo com o levantamento, que analisa a situação financeira dos municípios do País, Suzano é uma das cidades melhor avaliadas da região, obtendo nota máxima nos três indicadores considerados pelo Capag: o endividamento, a poupança corrente e o índice de liquidez. A última atualização da análise, referente ao ano de 2020, aponta a porcentagem de 83,71% para a poupança corrente, por meio da análise de Despesa Corrente e de Receita Corrente Ajustada. Já no quesito Liquidez, considerando as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa, o indicador da cidade chega a 66,61%.
Região
Na liderança com mais dívidas entre as cidades da região está Mogi das Cruzes. A Prefeitura informou que a dívida atual é de R$ 391.081.734,17. Segundo o Executivo, 85,5% desse valor, ou seja, R$ 334.731.662,16 são do pagamento de financiamentos via Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Corporação Andina de Fomento (CAF) para obras na cidade. Em nota, a Prefeitura esclareceu que esses financiamentos para obras são considerados "dívida boa", que serve para fomentar ou ampliar uma atividade.
O restante da dívida da cidade é com o Instituto de Previdência Municipal (Iprem), devido à suspensão temporária da contribuição patronal à previdência - parcela paga pelo empregador para fins de aposentadoria, que foi uma exigência da Lei Complementar Federal 173/2020 (Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus) e com o Pasep (tributo federal).
Ferraz de Vasconcelos segue a lista, possuindo uma dívida de R$ 305 milhões. A Prefeitura disse que os débitos são com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), INSS, FGTS, Banco do Brasil e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (precatórios). O Executivo afirmou que parcelou todas as dívidas e tem pago rigorosamente estes valores, que, por mês, tiram dos cofres municipais quase R$ 3 milhões.
Itaquaquecetuba vem na sequência com dívida de R$ 240.622.239,08. Segundo o Executivo, esse valor refere-se a assuntos previdenciários e de precatórios. Entre eles estão Receita Federal e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. “A redução das dívidas está prevista nos orçamentos para pagamento de parcelamentos firmados”, informou em nota.
Já Guararema disse que possui dívida contratual de R$ 14.648.476,86 relativa a financiamentos para aquisição de equipamentos e execução de serviços. De acordo com a Prefeitura, os contratos preveem pagamento parcelado e a administração pública está efetuando o pagamento mensalmente, com regularidade. Os credores são: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Desenvolve SP.
Poá informou que soma mais de R$ 12 milhões de dívidas. As principais dívidas são com o INSS e precatórios. Para resolver o débito pendente, a cidade publicou um decreto de calamidade pública, com redução de despesas de pessoal e comissão de revisão de contratos.
