A Secretaria de Obras Públicas, Planejamento, Orçamento e Habitação de Interesse Social de Poá realizaou nesta terça-feira (06/07), no gabinete da chefe do Executivo Marcia Bin, mais uma entrega simbólica das matrículas de imóveis para moradores das vilas Ararat, Eureka e General. A ação é resultado do Regulariza Poá, o Programa de Regularização Fundiária do município.
De acordo com a secretaria responsável, além das Vilas Eureka, Ararat e General, outros bairros estão sendo beneficiados como, as Vilas Turmalina, Cachoeira Paulista, Padre Eustáquio, Voluntários da Pátria e Clemente Cunha Ferreira. Porém, para legitimar os imóveis é fundamental a entrega dos documentos necessários o quanto antes na sede da secretaria de Habitação e Interesse Social.
Destes locais, já são mais de 1.277 lotes registrados em cartório e de acordo com o chefe da pasta, Ricardo Leão, muitos deles ainda não foram legitimados pela falta de apresentação do documento necessário pelo munícipe.
“Vale esse alerta para que a pessoa que fez o cadastro da regularização fundiária em algum momento na secretaria de Habitação, se dirija até a sede da pasta para levar os seus documentos (detalhes abaixo). Isso é fundamental para darmos andamento ao processo e finalizarmos a certidão do imóvel do munícipe”, explicou.
Somente na Vila Eureka, por exemplo, são 869 lotes registrados em cartório, sendo 689 lotes legitimados e 180 a serem validados.
“A nossa equipe está empenhada e a previsão é que o projeto habitacional alcance diversos outros bairros nesta gestão, inclusive, já há outros núcleos em processo de análise e novos lotes em fase inicial de levantamento. Esta é uma das prioridades da nossa gestão”, enfatizou a prefeita Marcia Bin.
Os documentos necessários para a regularização fundiária são: xerox do RG e título do eleitor; se solteiro, a certidão de nascimento; se casado, certidão de casamento; se divorciado, certidão de casamento com averbação do divórcio; se viúvo, certidão de casamento, com averbação de óbito; comprovante de endereço; espelho de IPTU; contrato de compra e venda; RG e CPF do cônjuge.
Caso haja vários contratos, é preciso apresentar também a sucessão dos documentos. A sede da Secretaria Municipal de Habitação e Interesse Social está localizada na rua Marechal Floriano Peixoto, 552, Centro.
O atendimento presencial é das 10 às 14 horas.
