O Ministério Público (MP) de São Paulo encaminhou um ofício às cidades da região que integram o Sistema Alto Tietê de represas, alertando sobre um "sério risco de desabastecimento e surgimento de nova crise hídrica, com consequências ainda imprevisíveis" e instaurando um "procedimento administrativo de acompanhamento" da situação dos reservatórios.
O documento, no qual o DS teve acesso, foi emitido pelo Núcleo VIII - Cabeceiras do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) e assinado pela promotora Joana Franklin de Araújo. O MP encaminhou a oito cidades da região, ao Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) de Mogi das Cruzes e à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Entre vários pontos destacados, chama a atenção que, além de o ofício apontar um sério risco de desabastecimento de água, que poderá culminar em uma crise hídrica com consequências "ainda imprevisíveis" na região, também pede para que os responsáveis pelos sistemas e soluções alternativas de abastecimento fiquem "atentos" e possuam "plano de contingência para garantir a oferta contínua de água".
A promotora ainda cobra esclarecimentos sobre uma "redução na pressão da água" para a população. Isso porque ocorreu um aumento no tempo. Antes, essa redução na pressão iniciava às 23 horas. Mas no fim de setembro, ela passou a iniciar às 21 horas, seguindo até 5 horas do dia seguinte. "[...] a mídia noticiou, nos últimos dias, ampliação do período de redução da pressão da água na Região Metropolitana de São Paulo", frisa o ofício.
O documento de cinco páginas afirma que vai "acompanhar as providências adotadas para o enfrentamento da crise hídrica nos municípios inseridos na área de atuação do Núcleo Cabeceiras do Gaema". Além da Sabesp e do Semae, foram citadas as seguintes cidades da região: Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano.
Em nota enviada ao DS, a Sabesp informou que "prestará todos os esclarecimentos ao Ministério Público" em seu procedimento administrativo de acompanhamento. A companhia negou que haja risco de desabastecimento neste momento na Região Metropolitana de São Paulo (onde está incluído o Alto Tietê) e reforçou o uso consciente da água.
Destacou ainda que o sistema de abastecimento na Região Metropolitana é interligado e que permite transferências de água entre regiões.
"A projeção aponta níveis satisfatórios dos reservatórios com as perspectivas de chuvas do final da primavera e início do verão, quando a situação será reavaliada", diz a nota.