O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realiza desde segunda-feira (8) uma fiscalização surpresa para verificar a situação das unidades escolares estaduais e municipais do Alto Tietê, após a retomada das aulas presencias na rede pública de ensino.
A ação é a maior já feita pelo TCE e envolve, em todo o Estado, um corpo técnico de cerca de 500 agentes da fiscalização, que realizam a vistoria simultânea de 486 unidades de ensino – 346 escolas municipais e 140 estaduais – distribuídas em 348 municípios do Estado, incluindo a Capital, com escolas sob a responsabilidade do Governo Estadual e dos municípios.
Com início na segunda-feira, às 7h00, a fiscalização ordenada checa como está acontecendo a retomada das aulas presenciais em todo o Estado. A vistoria inclui inspeções em diferentes áreas: transporte, merenda, higiene, estrutura física, equipamentos, cuidados sanitários, material didático, uniformes, frequência escolar, alunos matriculados e curso de aperfeiçoamento a professores.
A partir das ações será elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.
Todas as prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCE-SP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Os dados sobre as unidades escolares que foram vistoriadas serão divulgados somente após a consolidação total das informações.
Fiscalizações ordenadas
Realizadas desde 2016 pela Corte de Contas paulista, as fiscalizações ordenadas são efetuadas de forma surpresa. Em seis anos, já foram conduzidas 36 ações desse tipo, nas quais agentes da fiscalização saem a campo, de maneira concomitante, em diversos locais do Estado, para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do emprego de recursos em políticas e serviços públicos em diversas áreas da Administração.
Já foram temas de fiscalizações ordenadas as áreas de transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; Unidades Básicas de Saúde; obras públicas; resíduos sólidos; e segurança, entre outras. Todos os relatórios e atividades, desde 2016, estão disponíveis para consulta pelo link www.tce.sp.gov.br/ordenadas.
