Melhorar os níveis de qualidade do ar e reduzir os impactos da poluição na saúde da população. Estes são os principais objetivos do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Redução do uso de diesel S-500 no Brasil.
De acordo com o autor do PL, deputado federal Roberto de Lucena (PODE/SP), a redução do combustível será compensada pelo aumento da oferta de Diesel S-10, combinada com o aumento paulatino da mistura de Biodiesel no Diesel S-10.
O PL prevê que a redução se dará em 10% ao ano, a partir do segundo ano após a aprovação da Lei, até a eliminação total da oferta de diesel S-500 no Brasil.
“O diesel S-10 pode abastecer qualquer tipo de veículo pesado ou leve, nacional ou importado, e combate os impactos à saúde das pessoas e ao meio ambiente causados pelo S-500, que eu chamo de combustível-veneno”, explica Lucena.
Riscos à saúde e fortes impactos ambientais
Lucena afirma que uma Nota Técnica publicada pela Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia, em fevereiro de 2021, destaca como principal risco à saúde humana a capacidade das frações de partículas transferirem substâncias tóxicas aos pulmões e ao sistema circulatório, provocando vários danos ao corpo humano, como alterações no ritmo cardíaco, isquemia miocárdica, e problemas na coagulação sanguínea.
População respira doenças
“Nossa população respira doenças”, diz Roberto de Lucena, referindo-se ao estudo apresentado na justificativa do PL: “segundo dados referentes à emissão veicular da frota de São Paulo, publicados no Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo. no ano de 2018, a concentração anual média de poluentes na Região Metropolitana de São Paulo foi 18,53 microgramas por m³”.
“Os dados mostram que os veículos são responsáveis por 37% das emissões, e que a concentração de MP 2.5, que é o particulado que está associado às doenças, reforça a urgência de se acabar com o S-500, esse combustível-veneno, 50 vezes mais poluente que o S-10 e que representa 42,5% do consumo de óleo diesel do país”, ressalta o autor.
