As cidades do Alto Tietê estimam uma arrecadação de R$ 339.662.068,00 com o Imposto Sobre Serviços (ISS) em 2022. A alíquota em todas as cidades da região varia entre 2% a 5%, dependendo da atividade.
O ISS é um tributo que reflete na prestação de serviços realizados por empresas e trabalhadores autônomos. O recolhimento é realizado pelos municípios e também pelo Distrito Federal. Quase todas as operações envolvendo serviços geram cobrança do ISS.
A estimativa mais alta é em Mogi das Cruzes. De acordo com a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano é de R$ 156 milhões. A variação da alíquota em Mogi é de 3% a 5%, dependendo da atividade, segundo a Prefeitura. Mesma variação em Suzano, onde a previsão de arrecadação é de R$ 83 milhões, segundo a Secretaria de Planejamento e Finanças do município.
Em Itaquá, o ISS tem seu percentual variável entre 2% a 5%. Segundo a Prefeitura, a estimativa é arrecadar R$ 47.248.486,00. Mesma variação em Poá, onde a cidade prevê arrecadação de R$ 31.413.582,00. De acordo com a Prefeitura, o recolhimento ocorre até o dia 25 do mês seguinte à prestação do serviço. Já em Guararema, a expectativa de arrecadação é de R$ 22 milhões. Por lá, os serviços são tributados de forma variável e fixa, estabelecidos no Código Tributário Municipal.
Na primeira forma, a variação é de 4% a 5%, de acordo com o serviço. O cálculo ocorre sobre o valor do serviço prestado, através de Nota Fiscal Eletrônica pelo próprio contribuinte. O recolhimento ocorre mensalmente.
A forma fixa, destinada para autônomos, varia entre 3,58 a 9,54 Unidades Fiscais Municipais ao ano, conforme a situação. Desta forma, o valor é pago em quatro parcelas trimestrais nos meses de março, maio, agosto e novembro.
As demais cidades consultadas não responderam os questionamentos até o fechamento desta reportagem.
