Neste sábado (20), às 10h30, será aberto oficialmente o Comitê 5500, que será a grande central de informações e trabalhos do deputado federal, Marco Bertaiolli, candidato à reeleição no próximo dia 2 de outubro. Para a palavra oficial do candidato, às 11 horas, é esperada a presença do presidente do PSD nacional, Gilberto Kassab.
“É uma honra muito grande contar com a presença de um líder nacional no lançamento oficial da nossa campanha”, destaca Bertaiolli, acrescentando que o evento contará ainda com a presença de prefeitos, vereadores e líderes comunitários de Mogi das Cruzes, Alto Tietê, Vale do Paraíba, Litoral Sul e Norte.
Ainda de acordo com Bertaiolli, o objetivo do encontro é fazer um balanço deste primeiro mandato como deputado federal e apresentar o plano de trabalho. “Construímos muito neste primeiro mandato e temos vários projetos em andamento e, por isso, é fundamental que continuemos na Câmara Federal para defender a Política do Bem, a política que dá resultados”.
Nestes três anos e meio em que ocupou pela primeira vez o cargo de deputado federal, Bertaiolli aprovou ou foi o relator de sete importantes leis para a retomada econômica, geração de emprego e fortalecimento das Santas Casas e hospitais públicos.
Outro foco de trabalho de Bertaiolli está a modernização do Estatuto do Jovem Aprendiz e a criação do Bolsa Aprendiz para que o adolescente recebe um salário, que terá 50% do valor pago pela empresa e 50% pelo Governo Federal. A proposta, conforme o deputado, é ampliar o acesso ao mercado de trabalho e gerar 1 milhão de vagas no mercado de trabalho.
“Além disso, defendemos a implantação de Clínicas-Escola do Espectro do Transtorno Autista (TEA), Ginásio do Paradesporto e a ampliação dos serviços e atendimento nas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos”.
Confira as leias aprovadas e projetos em andamento
As leis:
1) Liberdade Econômica: Lei nº 13.874/2019
2) Contribuinte Legal: Lei nº 13.988/2020
3) Inclusão do Simples Nacional na MP do Contribuinte Legal: Lei Complementar nº 174/2020
4) Simplificação do Ambiente de Negócios: Lei nº 14.195/2021
5) Refis das Micro e Pequenas Empresas: Lei Complementar nº 193/2022
6) Novo Pronampe: Lei 14.348/2022
7) Marco Regulatório das Entidades Filantrópicas: Lei Complementar 187/202
Leis em fase de elaboração e de aprovação
1) Estatuto do Jovem Aprendiz - Projeto de Lei nº 6461/2019.
2) Aumento do Teto do Simples Nacional e MEI - Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 aumenta o limite de faturamento para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs), Microempreendedor Individual (MEI) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
3) Transformar o Simples Nacional num regime permanente - Projeto de Lei Complementar nº 38/2021.
4) Marco Legal do Reempreendedorismo - Projeto de Lei Complementar 33/2020.
5) Marco Legal da Central de Garantias - Projeto de Lei 4.188/2021.
6) Programa Emergencial de Acesso a Crédito – PEAC Medida Provisória nº1.114/2022
7) Dosimetria das Multas Projeto de Lei nº 2766/2021 - Aperfeiçoa o Código de Defesa do Consumidor e acaba com subjetividade na aplicação de multas a estabelecimentos comerciais
