As prefeituras do Alto Tietê emprestam 386 servidores públicos para órgãos do Estado. Este número mais que dobrou em relação a 2022, quando o DS contabilizou, em consulta às prefeituras, um total de 111 funcionários.
Em Suzano, de acordo com a Secretaria de Administração, atualmente, 226 servidores municipais atuam em órgãos públicos do Estado na cidade. São 171 em escolas estaduais, 30 na segurança pública e 25 no Poder Judiciário. A cessão desses funcionários ocorre conforme a necessidade e a solicitação feita oficialmente pelos setores envolvidos diretamente à administração municipal.
Em Mogi das Cruzes, a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes informa que atualmente cede, em caráter temporário, o total de 98 servidores para órgãos estaduais.
Dentre as instituições/órgãos cessionários, a Prefeitura citou: Tribunal de Justiça; Tribunal Regional Eleitoral (cartórios eleitorais); CPTM; SAP; Polícia Civil; Polícia Militar; Ciretran (circunscrição regional de trânsito) e Cetesb (companhia de tecnologia e saneamento ambiental).
O maior número de servidores cedidos é para Justiça; Cartório Eleitoral e CPTM.
“O instrumento jurídico utilizado, em regra, para formalizar a cessão é o convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e os órgãos/entidades citadas. Em suma, o cessionário solicita os servidores para prestação de serviços de acordo com a atribuição do cargo e demanda ou para substituição de servidores exonerados ou aposentados que estavam cedidos. Há convênios com previsão expressa do número/percentual de servidores que serão cedidos”, informou a Prefeitura.
Em Arujá, são 13 funcionários emprestados: Procon (1), Fórum (11), destacamento do bombeiro (1)
O empréstimo ocorre por meio de convênio entre o órgão e a Prefeitura.
Em Santa Isabel, 9 funcionários emprestados, sendo três para a Etec, três para o Cartório Eleitoral, um para o Fórum e dois para Delegacia de Polícia.
Esse "empréstimo" acontece através de documentação autorizando a prestação de serviço (CI).
Em Guararema, são quatro servidores emprestados para a Justiça.
O Poder Executivo celebrou um convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a cessão de servidores.
Segundo apurou o DS, entre as prefeituras de Itaquá, Poá e Ferraz de Vasconcelos são 36 servidores somados nessas três cidades.
