O professor de Finanças Públicas e especialista em Economia, Robinson Guedes, o Robinho, participou do DS Entrevista na quinta-feira (19). O principal assunto foram as contas públicas dos municípios. Robinho, que já foi secretário da Fazenda de Ferraz de Vasconcelos e da Receita de Suzano, falou que o momento é de alerta para as Prefeituras. “Nesse período final de ano, outubro, novembro e dezembro, é um período de muito alerta para as Prefeituras. O momento da economia nacional também é instável e isso afeta nos municípios”. Ele explica que o momento é de crise no fim do ano para as Prefeituras. “Salvo algumas exceções, os prefeitos estão muito preocupados neste fim de ano, porque é fim de ano, os prefeitos têm que pensar em zeladoria para os munícipes porque vai começar o período de chuvas fortes, limpar córregos, bueiros, cuidar do asfalto”. No fim de ano, as Prefeituras costumam lançar o Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais (Refis), para que os munícipes possam pagar as dívidas que têm com o município (impostos atrasados). Segundo Robinho, o programa funciona e ajuda as cidades a pagar algumas contas. “Fiz um estudo com uma Prefeitura do interior, que a Secretaria de Assuntos Jurídicos esperava que o Refis fosse a salvação da lavoura da Prefeitura. Mostramos que o Refis vai ajudar a pagar algumas contas, mas não vai ajudar a fechar no azul, mas é aquilo: várias ações positivas vão gerar um resultado”, disse.
O especialista afirmou que existe um movimento comum no Estado de São Paulo que é a queda de arrecadação de alguns impostos, o que deixa o município em déficit. “Está muito comum uma queda na arrecadação do ICMS, arrecadação do FPM. Isso deixa a Prefeitura em déficit e com dificuldade de pagar o 13º e fechar a conta no azul”, explica. O economista falou sobre a Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados e analisada pelo Senado Federal. “Pelo que se aventou na proposta aprovada, os municípios vão ter muita dificuldade, no futuro, de sobrevivência independente do Governo Federal. Isso porque o governo vai centralizar a arrecadação, mais do que é hoje, e os municípios vão ficar cada vez mais dependentes do Governo Federal”, argumenta.
Abordando o tema da inflação, Robinho afirmou que a tendência é uma continuidade no aumento dos preços, pois “ainda há um descontrole”, tudo causado pelos aumentos recentes nos preços da gasolina. “No passado, a Petrobras tinha a Política de Paridade de Preços Internacional, que significava que o preço praticado no Brasil tinha que ser o mesmo praticado no mercado mundial e, como o dólar subia, a gasolina subia. O governo Bolsonaro fez algumas ações para tentar diminuir o preço, o governo Lula agora tirou essa política de paridade, mas o aumento continua. Antes esse aumento acontecia a cada mês, agora não acontece mais, mas se você juntar seis meses e comparar com seis meses de antes, vai dar parecido. Com o aumento da gasolina, aumenta o transporte de produtos, os custos de produção. Tem muita matéria prima que vem dolarizada e aí o preço sobe toda hora”, explica.
