O governo estadual prevê investimento de R$ 4,3 bilhões e prazo de concessão de 30 anos com edital para a concessão de 213,5 quilômetros de rodovias do Lote Litoral Paulista, que liga o Alto Tietê ao Litoral Sul, foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (15).
O leilão está marcado para o dia 16 de abril de 2024. Os documentos estão disponíveis para consulta no site da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
Os recursos serão aplicados em duplicação, ampliação de vias, acessos, melhorias em dispositivos de acesso e retorno, obras de infraestrutura viária, além de serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.
A concessão contempla as rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manoel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), que passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu.
Trechos municipais
Entre os municípios de Arujá e Mogi das Cruzes, o trecho será completamente duplicado e com três faixas de rolamento entre a SP-070 e o município mogiano para eliminação de gargalos rodoviários. Já o deslocamento entre Mogi e Bertioga contará com faixas adicionais, acostamento e rampas de escape que darão mais segurança aos motoristas.
O trecho Bertioga-Santos também será duplicado e terá ciclovia em toda a sua extensão. Já o trajeto entre Peruíbe e Praia Grande vai ganhar vias marginais e dispositivos para garantir a conectividade dentro das cidades e alternativas gratuitas para a população.
Miracatu-Peruíbe é outro trecho que passará por duplicação das vias, além de incluir dispositivos viários, marginais e passarelas.
Justiça tarifária
O novo modelo de concessão contará com pórticos do Sistema Automático Livre, também conhecido como “free-flow”, ao invés das praças de pedágio. O free-flow permite a cobrança de tarifa sem a necessidade de cabines ou barreiras físicas, ou seja, o motorista não precisa parar o veículo para realizar o pagamento.
O sistema automático será implantado em toda a extensão do trecho concedido, totalizando 15 pórticos.
O aumento na quantidade dos pontos de cobrança permitirá que os valores das tarifas sejam reduzidos, beneficiando os usuários. Ao longo da extensão, os valores vão variar de R$ 1,08 a R$ 6,29, a depender do trecho.
