O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sofrerá reajuste apenas conforme a inflação nas cidades da região, segundo informaram as prefeituras. Os percentuais de reajustes variam de 3,51% em Mogi e 5,19% em Ferraz. Pelo menos 500 mil contribuintes vão receber carnê.
A correção é com base no IPCA. A correção monetária, trata-se da aplicação do percentual da inflação existente, corrigindo distorções do custo de preço no país.
Em Suzano, não terá aumento do IPTU em 2024, apenas correção exigida por lei, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo.
Na cidade, são cerca de 140 mil carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano. Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças quem paga o imposto à vista, em parcela única, até a data do vencimento (15 de março), tem desconto de 5% no valor.
Ferraz informou que não haverá reajuste no IPTU de 2024, apenas o repasse da inflação de 5,19% conforme o IPCA. Atualmente, no município são mais de 44 mil contribuintes do imposto.
Em Mogi das Cruzes, o reajuste será atualizado apenas pela inflação, sem aumento real. Conforme previsto em lei municipal, a Prefeitura aplicará o menor índice inflacionário apurado de 1º de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023, de 3,51%, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Em Itaquá o reajuste será de 4,82% acompanhando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é responsável pela base da correção para os impostos.
A Prefeitura iniciou a entrega dos carnês de tributos que vencem em janeiro para 145.613 contribuintes.
A Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip) vence dia 15 de janeiro e a Taxa de Custeio Ambiental (TCA) no dia 30, enquanto o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) vence dia 15 de fevereiro.
Em Poá informou que será aplicado apenas a correção do índice IPCA acumulado dos últimos doze meses, que foi de 4,82%.
Além disso, foi divulgado que o mesmo índice será aplicado nas taxas de licença de localização, funcionamento, alíquota fixa de ISS, taxas de comércio eventual ou ambulantes.
Arujá divulgou um decreto que o reajuste dos tributos municipais, preços públicos, multas administrativas e demais receitas serão corrigidos pelo índice do IPCA de setembro/2023, acumulado nos últimos 12 meses.
Em Guararema a prefeitura informou que está em fase de reajuste do IPTU de 2024.
