O Governo de São Paulo apresentou a cerca de 600 prefeitos, incluindo os dez as cidades do Alto Tietê, os programas disponíveis para parcerias com os municípios durante o evento Diálogos com Municípios, realizado no Palácio dos Bandeirantes. O objetivo é auxiliar prefeitos que deram início neste ano ao novo mandato a participarem dos programas estaduais. O governo também disponibilizou um e-book que descreve os serviços e indica como os municípios podem aderir.
O trabalho conjunto com as prefeituras fortalece os esforços do Governo por São Paulo na Direção Certa. O plano reúne ações voltadas à modernização da gestão estadual e é composto por eixos que passam pela expansão dos investimentos, melhoria e efetividade do gasto, além da modernização da administração pública.
Segurança Pública
São Paulo tem programas para integrar tecnologias na segurança, com o compartilhamento de videomonitoramento de veículos e apoio às ações policiais.
A Atividade Delegada é outro destaque de parceria entre estado e municípios. Ela permite a utilização de policiais militares em horários de folga para reforçar a segurança urbana ou em atividades como fiscalização ambiental e Samu.
A adesão de municípios aos programas da Secretaria de Segurança Pública ocorre por meio de convênios.
Educação
Na área de educação, o Alfabetiza Juntos SP apoia redes municipais de ensino com material didático, formações, plataformas e monitoramento de aprendizagem por meio de avaliações. Para participar do programa, os municípios precisam estar inscritos no Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (PAINSP).
Habitação
A Casa Paulista é o maior programa habitacional da história do Estado de São Paulo, com 50,5 mil casas construídas em dois anos, além de 98 mil imóveis em produção atualmente. Nele, o atendimento habitacional pode ser feito junto a municípios. Nesse caso, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) constroi moradias juntamente com prefeituras municipais.
Enquanto isso, o programa Vida Longa oferece habitação para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, com renda de até dois salários-mínimos. A adesão se dá por meio de um convênio entre Estado e municípios com o Conselho Municipal de Assistência Social. Também requer um Plano Municipal de Assistência Social e um Fundo Municipal de Assistência Social, além de um Conselho Municipal do Idoso em funcionamento.
Saúde
Desde 2024, o Estado conta com dois programas que reforçam o financiamento da Saúde nos municípios. A Tabela SUS Paulista complementa os repasses federais às instituições filantrópicas, ampliando a capacidade de atendimento de hospitais e instituições conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores chegam a ser até cinco vezes mais que o investimento da Tabela Nacional.
Além disso, há o IGM SUS Paulista (Incentivo à Gestão Municipal), que aumenta os repasses estaduais para os municípios melhorarem indicadores essenciais de saúde. É o caso do aumento das taxas de vacinação, redução da mortalidade infantil, controle de câncer do colo do útero, pré-natal, hipertensão, diabetes e arboviroses urbanas.
A Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), desenvolve o Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Saúde Digital (PD&I Saúde Digital). O objetivo é implementar e validar modelos de capacitação em Saúde Digital e Telessaúde.
Um dos destaques é o TeleAPS, serviço voltado à Atenção Primária que oferece atendimento remoto para pacientes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). As cidades interessadas precisam cumprir alguns critérios e manifestar interesse por meio do respectivo Departamento Regional de Saúde (DRS). Além disso, a Secretaria disponibiliza capacitação gratuita em telessaúde, gestão de inovação e projetos para profissionais de saúde do Estado. Para se inscrever acesse o link clicando aqui.
Há também o Programa Mulheres de Peito. Com ele, o Governo disponibiliza cinco Carretas de Mamografia que percorrem o Estado e facilitam o acesso ao exame.
A iniciativa oferece agendamento simplificado de mamografias sem necessidade de pedido médico. Para as Carretas irem até o município, é necessário que as autoridades locais encaminhem um ofício ao DRS manifestando interesse.
Já o Dose Certa destina-se a municípios com até 270 mil habitantes e viabiliza recursos para a aquisição de medicamentos básicos.
