PREFEITURA DE SUZANO Avalia impactos - (Foto: Isabela Oliveira/DS)
O fim da escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6x1) pode aumentar os gastos das prefeituras do Alto Tietê com contratos de serviços terceirizados, como limpeza urbana e vigilância. Embora parte dos municípios afirme que a maioria dos servidores já cumpre jornada de 40 horas semanais, os impactos financeiros da mudança ainda são avaliados pelas administrações municipais.
As possíveis despesas adicionais estão relacionadas à necessidade de adequação dos contratos firmados com empresas que prestam serviços às prefeituras. Eventuais mudanças nas jornadas dos funcionários terceirizados podem exigir ajustes nos valores pagos pelas administrações para garantir a continuidade dos serviços públicos.
A Secretaria Municipal de Finanças de Suzano reconhece que o fim da escala 6x1 pode provocar alterações financeiras e operacionais para o município. Eventuais mudanças nos custos de empresas terceirizadas podem resultar em repactuação ou adiantamentos contratuais. Segundo a pasta, os impactos não ocorreriam automaticamente em toda a estrutura municipal.
Já os servidores municipais já atuam em regime estatutário, cujo regime é definido por legislação municipal específica. “Para esse grupo, o impacto direto tende a ser reduzido ou inexistente”, destacou em nota.
A administração municipal também menciona a previsão de um período de transição para o setor público, com o objetivo de evitar prejuízos à continuidade dos serviços essenciais.
Mogi das Cruzes conta com aproximadamente 6,8 mil servidores municipais. Segundo a Secretaria Municipal de Gestão e Contratações Públicas, a maioria já trabalha 40 horas semanais, enquanto uma parcela menor atua em escalas de plantão.
A pasta informou que analisa os contratos de serviços terceirizados que podem ser afetados pela mudança. Já a Secretaria Municipal de Finanças declarou que não há previsão de alteração na arrecadação municipal.
Ferraz de Vasconcelos tem aproximadamente 3,6 mil servidores municipais, conforme o Departamento de Recursos Humanos. De acordo com a Prefeitura, a maior parte do quadro funcional já cumpre jornada de 40 horas semanais, normalmente na escala 5x2. Por isso, a administração entende que eventuais mudanças não devem representar, inicialmente, impactos significativos na organização dos servidores.
Em relação aos contratos terceirizados, o município informou que ainda não há estimativa consolidada de aumento das despesas. Eventuais pedidos de revisão dos valores deverão ser acompanhados de documentos e planilhas que comprovem os custos adicionais. As solicitações serão analisadas individualmente, sem reajuste automático dos contratos, explicou a administração municipal.
A prefeitura de Itaquaquecetuba informou que os servidores municipais cumprem jornadas de 30 ou 40 horas semanais, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Sobre as empresas terceirizadas que prestam serviços à administração municipal, o município declarou que ainda não dispõe de informações sobre possíveis impactos operacionais e financeiros.
O DS questionou as demais prefeituras da região, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.
Estimativas nacionais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o fim da escala 6x1 poderá gerar um custo anual de R$6,6 bilhões para as prefeituras em todo o país. Desse total, R$ 1,49 bilhão corresponderia a despesas com contratações diretas, enquanto R$ 5,14 bilhões seriam referentes aos serviços prestados por empresas terceirizadas.
