A arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Suzano cresceu 72,33% nos últimos quatro anos completos. Para se ter uma ideia, em 2013, a cidade recolheu R$ 41,3 milhões. Em 2017, o montante subiu para R$ 71,3 milhões. No período, o cofre municipal ampliou a receita em R$ 29,9 milhões. Os dados fazem parte de balanço divulgado pela municipalidade na apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
De 2013 para cá, o ano que teve maior arrecadação foi 2014, quando a cidade recolheu aproximadamente R$ 54,6 milhões, cerca de R$ 13,2 milhões a mais em relação ao ano anterior, ou seja, de um ano para o outro, o município conseguiu ampliar a arrecadação em 32,06%.
A apresentação da LDO mostra ainda que o montante recolhido por meio do IPTU esteve sempre em crescimento, tendo nos últimos três anos crescido sempre mais que 6%, uma vez que de 2015 para 2016 a arrecadação subiu 10,47% e do último ano para este 7,64%. Para 2018, a LDO prevê crescimento de 11,57%. A cidade deve recolher R$ 8,2 milhões a mais em comparação a 2017.
Segundo o economista Luiz Edmundo de Oliveira Moraes, o aumento na recolha das taxas aponta dois lados, o primeiro é o reajuste da carga tributária, já o segundo é o aquecimento da atividade econômica. "Não é este o caso, já que o País atravessa a crise financeira. O que vemos é que a Prefeitura conseguiu aumentar o valor do imposto. Por outro lado, esta iniciativa afeta o orçamento familiar".
Moraes explica que a arrecadação municipal é importante, mas quando se ampliam as taxas, se reduz a possibilidade de investimentos dos empresários, não só pelo aumento da carga tributária, mas também porque as poupanças diminuem. "Em tempos de recessão, a opção é reduzir os impostos para manter o cidadão comprando para não descapitalizar o mercado".
O economista frisa outro ponto de desvantagem, a aplicação do recurso. "Ele deve ser usado para duas coisas: contas correntes (pagamento de salários e serviços públicos) e ações sociais. Mas o que vemos é um aumento na contratação de servidores, então a verba é usada praticamente para quitar a folha, e não no que gostaríamos de ver, como a construção de escolas, equipamentos das UBS, melhorias nas ruas", conclui.
O IPTU é considerado uma das principais fontes de arrecadação municipal e tem a função social, pois, com a arrecadação, a Prefeitura pode executar obras e serviços para a população. A receita arrecadada a partir do ITPU deve ser investida na pavimentação de ruas, obras de infraestrutura, iluminação, construção, reforma e ampliação de escolas e creches.
