Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta a paralisação ou atraso em, ao menos, 31 obras no Alto Tietê: Arujá (2), Biritiba Mirim (1), Ferraz de Vasconcelos (8), Itaquá (6), Mogi das Cruzes (1), Poá (2), Suzano (3), Santa Isabel (2) e Salesópolis (6). Uma parte é do Governo do Estado.
Em todo o Estado são 1.650 obras e o montante de recursos públicos envolvidos, entre obras nos municípios e de competência do Estado, ultrapassa o valor de R$ 49 bilhões - na soma de todas as obras estaduais.
Entre os meses de fevereiro e março deste ano, foram consultados 4.474 órgãos nos municípios e Estado. Esses órgãos informaram que, no quadro atual, foram computadas 1.677 obras paralisadas ou atrasadas.
Nas cidades da região, Ferraz de Vasconcelos tem o maior número de obras paralisadas.
Estão na lista construção de 187 moradias do Projeto Morar Bem II; reforma e ampliação do prédio para instalação da Câmara; construção do Centro de Convenções, de Escola do FDE, da Escola Municipal Pedro Paulo Paulino; revitalização da Praça Central e construção da Unidade Básica de Saúde Jardim TV. Também consta a construção e reforma das Praças Luiz Kirkovics e José Mazzuca. Mogi das Cruzes tem apenas uma obra parada, conforme o TCE. Trata-se de uma nova entrada de estação de energia.
Suzano são três: obra de reforma e ampliação do Prédio Principal e construção do prédio novo do Hospital Auxiliar de Suzano. Também está na lista a infraestrutura viária e regularização fundiária do Badra Jaguar e infraestrutura viária do Badra Planalto.
Já em Poá, o TCE aponta duas obras paralisadas: acessibilidade e combate a incêndio pára-raios (SPDA) e drenagem para contenção de enchente.
Em Itaquá são seis paralisações. O TCE enumerou a execução de obras e serviços de engenharia para reforma e obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e ampliação com contratação de empresa especializada para obras de unidades de saúde do Jardim Horto do Ipê, Jardim Fortuna e Jardim Napoli, além de reforma da UBS do Jardim Paineira. Também consta no relatório o Centro Dia do Idoso - o percentual executado da obra é de 38,8%.
O TCE aponta também, em Itaquá, a construção de Unidades Básicas de Saúde do Jardim Zélia e Residencial Scaffid.
Em Arujá são duas obras na lista do TCE: construção de estacionamento da Câmara; execução de serviços de paisagismo, manutenção e fechamento para atendimento a ‘Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental’.
Biritiba Mirim tem uma obra paralisada e Salesópolis seis.
Esta última cidade engloba o pacote de obra de reforma das praças do Totozinho, do Peão, do Soldade e da Creche, além do calçamento em diversas ruas do Centro.
Também está parado, em Salesópolis, o calçamento na Avenida Professor Adhemar Bolina, a troca de toda a iluminação por LED nesta mesma avenida, o paisagismo no canteiro central da Rua Prefeito Antonio Camargo Primo e gradil artístico na Avenida Osaka.
Em Santa Isabel são duas paralisações.
De acordo com o TCE, após a elaboração do diagnóstico, o propósito é uma interlocução com representantes dos órgãos envolvidos: Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Ministério Público e Procuradorias dos Estados e Prefeituras. “A finalidade é buscar a solução das pendências e remover os entraves que determinaram a suspensão dos empreendimentos”.
24,9% são obras da área de Educação
Em relação à classificação do tipo de obra, 24,39% da amostra se refere à obras da área de Educação (Universidades, Faculdades, Escolas e similares). Pelo menos 22,24% são relativos à infraestrutura de equipamentos urbanos. Outras 18,07% ligadas a contratações para fins de mobilidade urbana; 11,75 % são referentes à área da Saúde (hospital, posto de saúde, UBS, CAPS), e 6,2% destinados para a Habitação. As informações referem-se a todo o Estado de São Paulo, segundo o TCE.
Parte do estudo, que traz uma análise segmentada que relaciona 219 obras que estão sendo realizadas ao longo dos últimos 10 (dez) anos e com valores superiores a R$ 1,5 milhão, foi encaminhada para o Conselho Nacional de Justiça. Somados os valores contratuais atingem a cifra de 35,68 milhões. Dessa amostra, 65 empreendimentos são de responsabilidade do Estado (R$ 528,078 milhões) e 154 estão localizadas nos municípios (R$ 20,85 milhões).
O órgão, juntamente com as Cortes de Contas e Poder Judiciário, pretende identificar e dar prioridade à solução dos processos que possam destravar os investimentos e permitir a retomada dos projetos.
Para o encaminhamento dos dados ao CNJ, o TCE, a exemplo das demais Cortes de Contas, seguiu um modelo de planilha padronizado, que lista todos os empreendimentos públicos em envolvem projetos de infraestrutura, mobilidade, dos segmentos da Educação e Saúde, de Habitação, entre outros. As informações serão encaminhadas ao Departamento de Gestão Estratégica e ao Departamento de Pesquisas Judiciárias, ambos ligados ao CNJ.
