O secretário de Planejamento e Finanças de Suzano, Itamar Corrêa Viana, participará nesta quarta e quinta-feira (24 e 25) do 8º Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP), em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. A realização é da Secretaria da Fazenda local e da Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo (Assefin). O tema principal do encontro será a reforma tributária que se aproxima.
De acordo com Viana, a Prefeitura de Suzano agora faz parte da diretoria da Assefin. Nas reuniões, os municípios participantes representam quase 80% do Produto Interno Bruto (PIB) paulista. Além disso, membros da Câmara Técnica de Finanças do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) também estarão presentes.
“Um dos motivos que nos qualifica a integrar a Assefin é apresentar uma boa gestão financeira. E é um prêmio acompanhar diretamente as discussões que devem afetar diretamente a cidade. Podemos participar e orientar esses debates, inclusive para serem inseridos em projetos. Neste momento da reforma tributária, é de extrema importância integrar essas reuniões”, frisou o chefe da pasta.
O evento gratuito é tradicional em apresentar as inovações e os passos da implantação dos controles e das novas regras da contabilidade pública e das prestações de contas obrigatórias, inclusive com as exigências dos órgãos fiscalizadores, como a Secretaria do Tesouro Nacional e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Haverá também espaço para estudos e avanços nos tributos municipais, caso do difícil sistema de valoração dos imóveis no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e a disposição de um sistema de nota fiscal de serviço eletrônica em desenvolvimento pela Receita Federal. Outros sistemas de controles e gestão pública estão previstos na grade de programação do SGESP, como previdência municipal, consórcio de municípios, entre outros.
No primeiro dia do evento, será realizado o Encontro de Secretários e Diretores Municipais de Finanças, na sua 17ª versão. Na oportunidade haverá uma assembleia para fundação definitiva da Assefin, que sucederá o fórum informal que existe desde 2013. A solenidade prevê também a eleição da diretoria que administrará a entidade até 31 de março de 2021.
