A Secretaria de Planejamento e Finanças de Suzano realizou audiência pública sobre a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. O encontro ocorreu no Paço Municipal na noite desta quinta-feira (12).
A previsão orçamentária é de cerca de R$ 820 milhões.
O chefe da pasta, Itamar Viana, fez a apresentação com o apoio de sua equipe e tratou dos fundamentos da proposta, que define as previsões de gastos e de arrecadação do município para o exercício seguinte.
O projeto é baseado nas determinações do Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que aponta quais são as principais prioridades da gestão municipal para o próximo ano em investimentos.
A apresentação também ajudou a elucidar quais são as principais fontes de arrecadação do município: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 41%; Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com 19%; Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com 11%; e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com 11%. As demais estão divididas entre repasses do Imposto de Renda, do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e outros tributos.
Também foi exaltada a participação da comunidade pela Internet para a elaboração do projeto, com o envio de sugestões por meio do site da Prefeitura de Suzano. No período entre 12 de agosto e 10 de setembro, houve 36 manifestações de contribuintes, onde se destacaram os pedidos de priorização à Educação (com nove solicitações), Saúde (nove), Assistência e Desenvolvimento Social (seis), Administração (cinco), Direitos da Cidadania (dois), Segurança Pública (dois), Cultura (uma), Gestão Ambiental (uma) e Habitação (uma).
“A participação da população é fundamental, uma vez que envolve o destino de mais de R$ 800 milhões que poderão ser investidos no ano que vem”, afirmou o secretário.
O projeto da LOA 2020 deverá ser encaminhado ainda este mês à Câmara de Suzano, onde passará por mais duas audiências públicas. A previsão é de que a matéria seja votada em plenário entre o final de novembro e o início de dezembro.
