Está em tramitação na Câmara de Suzano projeto de lei que busca a garantia de vaga no Programa Frente de Trabalho a mulheres vítimas de violência doméstica. A propositura é de autoria do vereador Max Eleno Benedito (PRP), o Max do Futebol.
“A mulher que sofre com violência doméstica está em situação de vulnerabilidade e merece do poder público um olhar cuidadoso e generoso”, justifica o parlamentar. ”Com a lei em questão, a mulher poderá ser provedora de sua família, bem como também conseguir resgatar sua auto-estima”, completa.
Ele destaca que a delegada Silmara Marcelino, da Delegacia de Defesa da Mulher de Suzano, é favorável ao projeto, já que muitas mulheres acabam se submetendo a situações de violência por depender financeiramente do marido ou companheiro. “O objetivo principal desta lei é dar à mulher autonomia, independência financeira e, consequentemente, reforçar seu poder de escolha dentro da sociedade”, afirma Max do Futebol.
De acordo com o projeto, se aprovado, a Prefeitura disponibilizará 5% das vagas, a serem lançadas em editais anuais, para mulheres vítima de violência. Para ter direito à vaga, a propositura detalha que é preciso apresentar denúncia acompanhada da liminar ou do boletim de ocorrência policial e relatório da assistência social da equipe multidisciplinar da Delegacia de Defesa da Mulher. Também é necessário que a mulher não esteja trabalhando.
