Com a suspensão das aulas presenciais, a Prefeitura de Suzano deixou de fazer o repasse financeiro de cerca de R$ 2 milhões à empresa concessionária, responsável pelo transporte dos estudantes através do programa Passe Livre Estudantil. De acordo com a Secretaria de Educação do município, o último repasse foi feito em abril de 2020, há quase um ano.
Criado por meio da lei complementar nº 226/2013, o programa municipal contempla estudantes moradores da cidade que se enquadram no perfil de renda familiar de até três salários mínimos ou renda per capita de até meio salário mínimo por integrante, com comprovação na folha resumo do Cadastro Único (CadÚnico).
Desde o início da pandemia do novo coronavirus (Covid-19) e a paralisação das atividades presenciais nas escolas da cidade, os créditos do transporte foram suspensos e só estarão disponíveis após o retorno das aulas presenciais.
“Não houve repasse à empresa concessionária no período sem aulas presenciais. A Prefeitura de Suzano só paga pelo passe do aluno cadastrado que está utilizando o transporte público municipal para estudar. Como não está sendo usado o benefício, não há custo a ser arcado pelo município”, disse a pasta.
Com o valor que deixou de ser gasto, a Prefeitura informou que a quantia está sendo realocado internamente na Secretaria de Educação, de acordo com as necessidades da pasta que surgirem. De acordo com a pasta, por se tratar de um programa instituído com a concessionária que atua nas linhas municipais, não há um contrato de valores pré-estabelecidos para o pagamento referente ao passe livre. Desta forma, o valor é flutuante, de acordo com o número de estudantes que tiveram o benefício aprovado, o custo fica em torno de R$ 2 milhões ao ano.
Na prática, a Prefeitura de Suzano compra o passe junto à empresa para que o estudante tenha acesso à gratuidade no transporte para ir à instituição de ensino. Mas como não há aulas presenciais atualmente, o benefício fica suspenso e a administração municipal não tem gastos.
Quanto ao contrato de concessão do transporte coletivo de passageiros com a empresa atual, a Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana informou que foi assinado em 13 de maio de 2013 e que tem duração de dez anos.
