A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Suzano segue oferecendo os atendimentos de Defensoria Pública de forma remota. Desde o início do ano, foram realizados 192 atendimentos via WhatsApp e e-mail. No momento, apenas ações consideradas urgentes estão sendo atendidas pelo órgão, como: pedido de medicamentos, pensão alimentícia, internações, mandatos de segurança e habeas corpus.
De acordo com o presidente da OAB de Suzano, Wellington da Silva Santos, as ações precisaram ser limitadas por causa das restrições impostas pela pandemia. Mesmo com os serviços sendo oferecidos de forma remota, a procura pela assistência jurídica segue ocorrendo.
"Precisamos adaptar os atendimentos de forma não presencial. De qualquer forma, continuamos atendendo casos considerados urgentes. Com a pandemia, os casos mais atendidos são ações relacionadas à pensão alimentícia, pedido de medicamentos, internações, mandatos de segurança e habeas corpus", explicou o presidente do órgão.
Apenas no mês de março, foram realizados 44 atendimentos referente à ações de alimento. Além dos atendimentos citados, Wellington também apontou um aumento nos pedidos de interdições. A ação tem por finalidade a declaração da incapacidade de determinada pessoa. Geralmente, é solicitada por familiares, que passam a responder pelo indivíduo interditado.
Apesar das mudanças nas atividades da defensoria, o perfil das pessoas que procuram pela assistência não passou por alteração. Segundo o presidente da OAB, a maior procura segue sendo de pessoas que não possuem condições financeiras para pagar uma ajuda jurídica.
"O perfil segue o mesmo. São pessoas que infelizmente não possuem condições para ter um advogado, então seguimos prestando esse auxilio", destaca.
Antes das restrições, um dos atendimentos mais recorrentes eram os pedidos de divórcio. Entretanto, essa ação é uma das que não estão sendo atendidas momentaneamente.
Com o retorno à fase vermelha do Plano São Paulo, a OAB de Suzano irá avaliar a possibilidade de voltar a atender mais casos. Uma forma de voltar a expandir os atendimentos e auxiliar a população com maior abrangência, como era padrão até o início da pandemia. As atividades seguirão ocorrendo de forma remota.
