O secretário de Desenvolvimento Regional do Estado, Marco Vinholi, anunciou a criação do programa “Consórcio Empreendedor”, para apoiar a qualificação e a busca por recursos dos consórcios, incluindo o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat). (veja detalhes na matéria abaixo).
A iniciativa terá parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
As informações foram divulgadas pelo secretário durante participação, nesta semana, no DS Entrevista.
De acordo com Marco Vinholi, o programa já está sendo estudado pelo Estado.
“Estamos trabalhando neste programa, que terá junto o Sebrae. Queremos fazer toda essa dinâmica com os consórcios de São Paulo”, afirmou.
O secretário de Desenvolvimento Regional disse que os consórcios, incluindo o Condemat, tem um papel fundamental para resolver problemas comuns de cada região. “O Condemat é um exemplo de consórcio tradicional do Estado, muito bem organizado. É importante a finalidade deles, de os municípios se juntarem para resolverem problemas comuns, como de áreas de saneamento, resíduos sólidos, entre outros”, explica.
Covid
Em relação a Covid-19, Marco Vinholi ressaltou que houve um avanço da pandemia no começo deste ano, mas que o governo do Estado tomou as medidas certas para que os números pudessem cair. Além disso, reforçou que no Alto Tietê recebeu mais leitos de Unidade Intensiva de Terapia (UTI) e enfermaria. “Superamos o período mais agudo. A internação em São Paulo caiu para 79%. Mas ainda estamos em um momento de cautela. É importante manter todos os cuidados neste período de flexibilização”.
Segundo o secretário, após a fase de transição do Plano São Paulo, que acaba nesta semana, será possível analisar cada região do Estado e avaliar quais medidas deverão ser tomadas. “Fazemos análises diariamente. Essa semana vamos decidir se iremos voltar a colocar fases de acordo com cada região”.
Ele ainda disse que o Alto Tietê foi contemplado com a verba de R$ 33 milhões do estado, para auxiliar na vacinação contra a Covid-19. “Vai apoiar esse processo impactante de imunização”, frisou Marco Vinholi.
Alça do Rodoanel
O secretário de Desenvolvimento Regional afirmou que o local de saída, o valor e o projeto da Alça do Rodoanel, em Suzano, será definido até julho. “Estive no Tribunal de Contas do Estado, com o deputado Estevem Galvão (DEM), conversando sobre esse processo. Até julho teremos a definição de tudo”, concluiu.
Projeto terá parceria para apoiar municípios
A Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo e o Sebrae vão fechar parceria para o desenvolvimento do projeto que visa fortalecer os Consórcios Públicos Intermunicipais.
A iniciativa vai capacitar os consórcios, aumentando seu poder de atuação e fortalecendo os municípios que os compõem.
Dentro do pacote de benefícios aos municípios, serão oferecidas consultorias para compras públicas consorciadas, elaboração de projetos e captação de recursos; para a desburocratização e a inovação do setor público e à valorização da educação empreendedora.
O projeto também vai abarcar o Plano de Desenvolvimento Regional, que terá o objetivo de fazer com que os consórcios coloquem em prática ações de impacto local.
Por meio da participação de outras Secretarias de Estado do Governo de São Paulo, o Projeto Consórcio Empreendedor também vai possibilitar a elaboração do Plano Regional de Resíduos Sólidos, de Regularização Fundiária e de Segurança.
Na esteira de suporte aos municípios, os pequenos produtores e empreendedores serão contemplados com consultoria e capacitações, para que possam potencializar seus negócios na retomada pós-pandemia.
