A Comissão do Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil de Suzano (OAB) é a favor da inclusão da Covid-19 em lista de doenças que permitem aposentadoria por invalidez. Para a advogada e presidente da comissão, Silmara Feitosa, a inclusão seria uma vitória para a sociedade.
“Sendo aprovada essa decisão, ela não vai precisar comprovar as suas contribuições, para conseguir o benefício de incapacidade temporária ou permanente. Será uma conquista para a sociedade”, explicou a presidente.
A lei exige uma carência de 12 contribuições mensais para o trabalhador. Algumas doenças permitem a isenção dessa carência, como tuberculose e hanseníase. “São doenças graves que isentam o segurado dessa carência. Se for aprovado, a Covid-19 entrará nesta lista”, disse Silmara.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) e deverá ser votada em Plenário a qualquer momento, visto que o assunto é tratado como caráter de urgência. Somente após essa aprovação, o presidente poderá sancionar ou vetar a proposta.
Independente de qualquer coisa, o segurado deverá comprovar a incapacidade, seja temporária ou permanente. Por isso, ele passará por uma perícia médica para comprovar a doença e o grau de incapacidade.
O DS foi até a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de Suzano, nesta quinta-feira (20). José Alves Santos gostou da ideia. “Tudo que for para beneficiar o povo é bem-vindo. Será ótimo para nós”, disse.
Valdete Oliveira Santos da Silva também concorda. Ela, inclusive, está atrás do benefício por conta de um câncer. “Aprovo. Eu preciso muito disso, só que até agora não consegui. É uma decisão correta. Precisamos disso”.
Conceição Aparecida Gomes dos Santos acha que é muito cedo para a aprovação. “Acho muito cedo. Uma pessoa faz cirurgia de câncer e muitas vezes o perito nega. A Covid-19 é uma doença que não sabemos quais são as sequelas”, opinou.
