A Secretaria de Meio Ambiente de Suzano passará a usar, a partir do mês que vem, o Sistema Acto. Trata-se de um recurso que tornará digitais os processos de licenciamentos ambientais, facilitando a vida de pessoas que precisam, por exemplo, de licenças para construir.
Segundo a pasta de Meio Ambiente, o sistema já vinha sendo usado desde o ano passado para vários serviços da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação da cidade.
A previsão inicial era de que o sistema passasse a funcionar para a pasta de Meio Ambiente no primeiro trimestre deste ano, mas a pandemia da Covid-19 acabou forçando uma mudança no prazo. Neste momento, a empresa responsável pelo sistema está concluindo alguns procedimentos, de acordo com a Prefeitura.
Segundo o presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Suzano (AEAAS), Eduardo Habu, o licenciamento ambiental passou a ser feito recentemente pelo município, já que era uma responsabilidade exclusiva da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb). O que falta é digitalizar o processo.
“Atualmente, o (licenciamento) municipal não é feito de forma digital. Antes, ele era feito de forma estadual, por meio da Cetesb. Há pouco tempo, era tudo atribuído ao Estado, mas agora a Prefeitura está ganhando essa competência”, disse, citando em seguida que o novo processo ainda possui algumas restrições.
Ele também destacou a importância de os processos poderem, em breve, ser feitos por meios digitais, já que antes o solicitante tinha que ir até a Cetesb para fazê-lo. Além da facilidade e agilidade, a mudança torna o procedimento menos nocivo ao próprio meio ambiente.
“Antes você tinha que fazer a aprovação na Cetesb indo até lá, enquanto o município já sabe o zoneamento e a localização. Os órgãos já conhecem as leis municipais e isso está tornando tudo mais rápido”, destacou. “Atualmente, na Prefeitura, não é feito online. Apenas projetos arquitetônicos e a Vigilância Sanitária são aprovados online. Apoiamos a digitalização, é muito boa e vai favorecer a todos. Com o online, você passa a ser ecologicamente correto também. Além de ser rápido, economiza papel, porque é tudo digitalizado”, salientou o presidente da AEAAS.
