A suspensão do contrato de serviço de transporte escolar com a Roda Brasil Transporte Intermunicipal, por conta da pandemia e a falta de aulas presenciais, deixou a empresa em situação difícil. Funcionários pedem o pagamento de benefícios e a recontratação.
A advogada Flávia Jordão, explica que foi feito um acordo, onde os funcionários seriam recontratados, quando o serviço voltasse a ser executado. Ela ressalta que até o momento não voltou e aguarda o retorno. "Desde de março do ano passado, o transporte escolar foi suspenso.
A empresa tentou manter os funcionários registrados por um bom tempo. Mais ou menos até setembro. Até que não tinha mais dinheiro nenhum. Foi feita rescisão para que eles pudessem levantar, ao menos, o fundo (FGTS) e o seguro. O valor da rescisão pagaríamos quando tudo voltasse a funcionar", explica a advogada.
A sócia proprietária da empresa, Lilian Coelho Machado, afirma que os funcionários aceitaram o acordo. Mesmo sem trabalharem, eles continuaram recebendo o salário, garante Lilian. "Infelizmente ninguém esperava que a educação ficaria tão para trás assim por conta da pandemia. Não é má fé da empresa", afirma.
Lilian garantiu ter pedido uma ajuda para a Prefeitura de Suzano e também do Governo Estadual, na tentativa de suprir a folha salarial dos trabalhadores. O objetivo era impedir as demissões, mas a empresa não obteve êxito. "Pedimos uma ajuda, tanto para o Estado quanto para prefeitura, para que houvesse uma ajuda de 20%, 30%, para manter a folha do funcionário e evitar as demissões, mas não tivemos".
Recentemente, as aulas da rede estadual retornaram, mas tanto Flavia quanto Lilian dizem que a demanda ainda é baixa. A empresa é terceirizada, possui 20 veículos e 40 funcionários e atende as redes estadual e municipal. As aulas presenciais da rede municipal não voltaram.
Flávia esclarece que o contrato é de acordo com a realização de serviços. Sem aula, logo não há transportes de crianças e, consequentemente, não há ganhos. Ela destaca o esforço da empresa em manter o pagamento em dia, mesmo sem os funcionários estarem atuando.
Reativados
A Prefeitura de Suzano informou que os contratos com a transportadora Roda Brasil Transporte Escolar Intermunicipal serão reativados assim que as aulas da rede municipal retornarem. A administração municipal ressalta que os problemas internos da empresa não são de sua responsabilidade.
No entanto, a Secretaria de Educação informou que o transporte escolar segue suspenso em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e as atividades presenciais nas escolas da rede municipal seguem suspensas. O órgão destaca ainda que a empresa é privada.
Funcionários da empresa afirmam não estarem recebendo direitos trabalhistas. Os funcionários demitidos em 2020 não receberam o dinheiro da rescisão de contrato.
