O Alto Tietê deve receber R$ 1.057.207.777,84 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2022. A estimativa por município foi divulgada nesta terça-feira (10) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Mogi das Cruzes lidera o ranking, com receita mais de R$ 306 milhões.
O relatório da CNM aponta que quatro cidades da região devem captar mais de R$ 100 milhões do Fundeb. A primeira da lista é Mogi. Conforme citado, a estimativa de receita do Fundeb para o município neste ano é de R$ 306.166.658,82.
Na segunda posição está Itaquaquecetuba. A cidade deve receber R$ 236.692.977,35 do Fundeb em 2022. Suzano vem na sequência, com estimativa de arrecadar R$ 161.288.239,83. Com quase R$ 40 mil a menos, Ferraz de Vasconcelos ocupa a quarta posição. A estimativa do município é receber R$ 121.592.306,52.
Outras seis cidades seguem a lista com valor inferior a R$ 90 milhões. De acordo com a CNM, Poá aparece na quinta posição, com expectativa de receber R$ 88.498.597,41 do Fundeb em 2022. Por outro lado, Arujá deve receber R$ 60.293.130,71.
Já a estimativa de Santa Isabel é receber R$ 33.494.486,70 do Fundeb, ou seja, um pouco mais do que a metade da estimativa da cidade arujaense.
Nas últimas três posições estão Guararema, Biritiba Mirim e Salesópolis. Guararema, por vez, deve receber R$ 21.771.812,32. Biritiba segue com R$ 17.655.144,62. Salesópolis fecha a lista com previsão de receber apenas R$ 9.754.423,56 do Fundeb em 2022.
Fundeb
Os recursos oriundos do Fundeb são destinados aos estados, Distrito Federal e municípios, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, levando-se em consideração os respectivos âmbitos de atuação prioritária. Nesse sentido, os municípios devem utilizar os recursos provenientes do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os estados no ensino fundamental e médio.
Na distribuição desses recursos será observado o número de matrículas nas escolas públicas e conveniadas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).
