O repasse de ICMS para as cidades do Alto Tietê caiu 5,7%, enquanto o IPVA aumentou 18,6% em 2023 quando comparado ao mesmo período de 2022. Os dados são da Secretaria do Estado da Fazenda.
De acordo com o site da secretaria, os repasses do ICMS neste ano, de janeiro a agosto, foi de R$ 647.890.668,80, e no ano passado, nesse período, foi de R$ 687.131.248,12. Isso significa uma diferença de R$ 39.240.579,32. Ou uma queda de 5,7%. Já o IPVA em 2023 foi de R$ 299.569.390,71, e no ano passado foi de R$ 252.464.475,88. Uma diferença de R$ 47.104.914,83, ou aumento de 18,6%.
ICMS
Das dez cidades, apenas Arujá teve aumento na arrecadação, que passou de R$ 72.729.967,33 para R$ 76.003.615,58.
As outras nove cidades tiveram queda na arrecadação do imposto: Biritiba (6,2%), Ferraz (2,2%), Guararema (11,9%), Itaquá (6%), Mogi (10%), Poá (6,5%), Salesópolis (9,7%), Santa Isabel (9,2%) e Suzano (4%). Veja na tabela ao lado os valores repassados.
IPVA
Todas as cidades registraram aumento no repasse de IPVA: Arujá (24%), Biritiba (18,6%), Ferraz (15%), Guararema (25,7%), Itaquá (17,3%), Mogi (18,5%), Poá (17%), Salesópolis (21,4%), Santa Isabel (23%) e Suzano (17,4%). Veja a tabela completa ao lado.
Repasses
Os repasses de ICMS aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988.
