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Cidades

Entidades comemoram Dia da Consciência Negra como feriado estadual

Lei foi sancionada pelo governador do Estado na quarta-feira (13)

17 setembro 2023 - 08h00 Por Gabriel Vicco Da Reportagem Local

Líderes do movimento negro de Suzano comemoraram a sanção do projeto de lei que decreta feriado estadual no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

A legislação foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na quarta-feira (14) e publicada no Diário Oficial da mesma data.

Edson Pereira, conhecido como Edinho Guerreiro de Fé, coordenador da Pastoral Afro de Suzano, afirmou que é uma grande conquista de uma luta antiga. “Para nós, do movimento negro organizado, é uma grande conquista, é uma luta muito antiga. O dia 20 de novembro não era celebrado em todos os municípios e agora vão ser nos 645 de São Paulo, que é um estado em que o racismo ainda é constante”.

O dia 20 de novembro foi escolhido como Dia da Consciência Negra pois é a data de falecimento de Zumbi dos Palmares, um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares. “Zumbi foi resistente e deu sua vida para resgatar nossos irmãos negros escravizados. Por isso a gente considera 20 de novembro e não dia 13 de maio, que foi a data da assinatura da Lei Áurea. Zumbi foi o principal líder do Quilombo dos Palmares”, conta Edinho.

O coordenador da Pastoral Afro falou, ainda, sobre a importância da data. “É importante para chamar toda a sociedade para refletir. O racismo existe, mas é velado estrutural e institucionalmente. Sonhamos que chegue um dia que não sejam necessárias leis para combater o racismo, que não sejamos julgados pela nossa cor”, desabafa.

O presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Sociocultural Negro Sim (CPD), Cosme Nascimento, afirmou que a luta se iniciou em 1995. “Essa é uma conquista do movimento negro que começou em 1995, no tri centenário de Zumbi dos Palmares. O movimento negro fortaleceu a luta, além da importância do Zumbi, como um ícone de luta contra o racismo. Herói nacional”.

Seis cidades têm leis municipais

Em Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Arujá e Salesópolis, o dia 20 de novembro, já era feriado antes da lei estadual. Poá e Guararema são duas cidades que não tinham o dia 20 de novembro como feriado.

A data é feriado em Suzano há 14 anos, em Itaquá há nove anos, em Ferraz há dez anos e em Arujá há 16 anos. Em 2023 será o 2º ano em que Mogi “comemora oficialmente a data que destaca o protagonismo da luta dos negros pela igualdade racial”, segundo a Prefeitura. Salesópolis não especificou há quanto tempo a data é feriado.

O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 370 de 2023, que institui em todo o Estado de São Paulo o Dia Estadual da Consciência Negra, já celebrado em 20 de novembro por algumas cidades (lei mais matéria ao lado). A lei saiu no Diário Oficial desta quarta (13) e vale a partir da sua publicação.

A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, que morreu em 20 de novembro de 1695. 
Ele foi um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares durante o período do Brasil-Colônia e ficou conhecido por representar a resistência e a luta contra a opressão da escravidão.

A efeméride tem o objetivo de potencializar a importância do debate sobre o povo e a cultura africana no Brasil, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia, entre várias outras áreas.

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