Os dois Conselhos Tutelares de Suzano atenderam 5.080 ocorrências de janeiro a agosto deste ano. O número é 2,64% menor se comparado ao mesmo período do ano passado, quando atenderam 5.218 ocorrências.
Os tipos de violação de direito mais atendida foram risco e vulnerabilidade, agressão física, negligência familiar, evasão escolar, conflito familiar, falta de vaga de creche e faltas escolares em excesso.
O 1º Conselho Tutelar, localizado na região central de Suzano, teve aumento de 1,40% nos atendimentos de janeiro a junho deste ano. Neste período o conselho atendeu 2.603 chamados, enquanto que em 2022 foram 2.507 ocorrências atendidas.
Entre os casos com mais incidentes no 1º Conselho em 2023 estão: risco e vulnerabilidade com 1023 chamados: negligência familiar (323); acolhimento institucional (290); evasão escolar (241) e desestrutura material/moral/familiar (122).
Na região norte, o 2º Conselho atendeu 2.477 casos atendidos individualmente que geraram 5.356 intervenções e procedimentos de janeiro a agosto deste ano. O número teve uma queda de 8,63% se comparado ao mesmo período de 2022, quando atendera 2.711 atendimento unitários, desses chamados foram feitas as requisições e procedimentos que somadas chegam a 6.198 ações.
Os casos com mais incidentes neste ano foram orientação sobre guarda com 626 atendimentos: conflito familiar (375); vagas de creches (320); bullying / cyberbulying ( 295); evasão escolar (289); maus tratos (270); violência psicoligica (202); trabalho infantil (70); uso de drogas (63); abuso sexual (34) e adoção brasileira (3).
Os casos de bullying/cyberbullying oscilaram neste ano, nos meses de abril e maio, devido aos casos de ameaças de ataques nas escolas. “Com esses incidentes nas escolas do país os casos de bullying aumentaram. Esse assunto deixa os alunos e professores mais sensíveis”. O 2º Conselho ressalta que houve diminuição nos casos de trabalho infantil devido a atuação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social que promove ações de combate por meio de programas de erradicação do trabalho infantil. “Esse programa mapeia, faz diagnóstico da situação e apresenta soluções para tratar o problema buscando ajudar as vítimas dessa violação de direitos”.
No campo da educação há instituído um programa chamado Prevenir a Violência que identifica situação de risco entre as crianças da rede municipal, isso promove tanto a identificação do problema quanto às soluções que passam a ser tomadas em rede.
Conselho
Segundo o censo de 2022, a cidade de Suzano é composta por 330.710 habitantes, portanto a cidade possui 02 conselhos tutelares. O 1º Conselho Tutelar atende a demanda da área que se inicia nos bairros da Vila Maluf, Vila Maria de Maggi e Parque Maria Helena, até os bairros com a divisa de Ribeirão Pires, totalizando 235 bairros. Já o 2º Conselho atende a área da região norte.
O conselho tutelar é um órgão independente, não jurisdicional que tem como principal função a garantia da proteção integral à criança e ao adolescente. O conselho não tem poder de justiça e nem de polícia, age quando houver suspeita de violação dos direitos das crianças e adolescentes, em razão da omissão da sociedade, ou estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis e até mesmo em razão da conduta do próprio adolescente.
